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Estado quer ampliar prazo de imposto para ajudar empresas

20/11/2008 - 00h00 (Outros - Outros)

Abdo Filho
afilho@redegazeta.com.br

O governo do Espírito Santo analisa a possibilidade de ampliar o prazo para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelas empresas e facilitar o pagamento de quem tem dívidas com o Estado.

O objetivo é dar uma folga no caixa das empresas e ajudar o setor produtivo durante a escassez de crédito provocada pela crise econômica mundial.

Essas novas medidas devem ser anunciadas ainda em novembro. Segundo a secretária estadual da Fazenda, Cristiane Mendonça, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já convocou uma reunião para a próxima segunda-feira, quando será deliberado o requerimento do Distrito Federal para a ampliação do prazo para recolhimento de ICMS.

"O Distrito Federal quer ampliar os prazos já em dezembro. Nós também estamos estudando essa possibilidade e a de parcelar as dívidas das empresas com o governo. O objetivo é facilitar a vida do setor produtivo nesse momento de crise. Até o fim do mês teremos novidades", prometeu a secretária.

No início de novembro, o governo federal anunciou a ampliação do prazo de pagamento do Imposto de Renda (IR) recolhido na fonte, contribuição previdenciária, PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Com essa ampliação o Ministério da Fazenda calcula que a folga no caixa das empresas de todo o Brasil será de R$ 21 bilhões.

Cristiane Mendonça salientou que mesmo com a crise a arrecadação estadual não sofreu alterações. "Em outubro a arrecadação global foi de R$ 674 milhões, um pouco menor que a de setembro (R$ 697 milhões), mas maior que a dos outros sete meses. O recolhimento está dentro da mais absoluta normalidade, essas variações de um mês para o outro são naturais". A secretária acredita que a arrecadação só começará a refletir os efeitos da crise no início de 2009.

Desemprego
A secretária também falou sobre uma possível ajuda às empresas que já começaram a dispensar funcionários. "É um assunto que já estamos refletindo, mas que precisa ser discutido de maneira mais ampla. É algo que não depende só da Fazenda".

O secretário de Desenvolvimento, Guilherme Dias, explicou que a situação também é complicada para o Estado e que o governo já está trabalhando para amenizar o problema.

"O Estado vive a mesma realidade das empresas, não há mágica. A situação é difícil para todo mundo. Para diminuir o problema estamos mantendo os investimentos públicos para os próximo dois anos (os R$ 2,18 bi anunciados na semana passada). Além disso, o Bandes e o Banestes mantiveram todas suas linhas de crédito".

Guilherme Dias aproveitou para cutucar as grandes empresas. "Os setores que hoje estão em crise (mineração, siderurgia e celulose) ganharam muito dinheiro nos últimos anos, quando a economia mundial estava bem. Esperamos que agora essas grandes empresas façam um esforço para evitar cortes de pessoal", cobrou.

Agnelli: "Estamos fazendo ginástica para não demitir"
O diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli, avaliou ontem que o clima de incerteza na economia vai durar até a virada do ano e a partir daí a tendência é a retomada dos negócios. A declaração foi dada pouco após a assinatura de um convênio com o Korean Kexin Bank, de US$ 1 bilhão para investimentos no Brasil, visando à exportação de minério de ferro, cobre, níquel e alumínio para a Coréia do Sul.

"Acho que os negócios começam a se retomar em nível diferente do que vinha lá para fevereiro, março. Até lá o que a gente está fazendo é uma ginástica no sentido de (manter) empregados. Isso tudo tem limite. A gente está torcendo para que as coisas melhorem mais rapidamente", afirmou.

Sobre o convênio com o banco sul-coreano, Agnelli comentou que a empresa ainda vai avaliar em que projetos investirá o crédito de US$ 1 bilhão.

"A gente está bem em termos de crédito. A gente já tem algumas outras linhas. Os investimentos da Vale são financiamentos de longo prazo e com taxa adequada. A Vale se preparou, não podia estar imaginando o tamanho e a extensão da crise, mas a gente está bem. Estamos entrando muito forte nessa crise, não vai afetar os nossos investimentos", acrescentou.

Lucro impulsiona arrecadação de impostos
R$ 65,493 bilhões
É a soma da arrecadação tributária de outubro no país. Esse valor fica 12.36% acima do resultado de outubro de 2007, que, em valores corrigidos pelo IPCA, foi de R$ 58,290 bilhões. Segundo a Receita, o principal motivo para o aumento da arrecadação é a elevação dos lucros das empresas.

R$ 576,596 bilhões
É a arrecadação tributária total dos dez primeiros meses de 2008, em valores corrigidos pelo IPCA. Esse total representa 10,33% a mais que no mesmo período de 2007, quando a arrecadação foi de R$ 522,596 bilhões em valores atualizados.

"Quando todo mundo espera para ver o que está acontecendo, ninguém entende o que acontece na realidade. Acho que ainda há alguns meses de ajuste forte, e temos que passar por isso"
Roger Agnelli , diretor-presidente da Vale

Siderurgia começa novo ciclo: mais fraco
Os fortes resultados operacionais obtidos pelas siderúrgicas no terceiro trimestre encerram uma fase de prosperidade sem precedentes no setor. Desde 2005, a siderurgia iniciou um acelerado ciclo de crescimento que culminou neste ano com altas de preço de quase 50% no mercado doméstico. Agora, a crise internacional acendeu uma luz amarela para o setor, e os executivos do já admitem que o cenário será mais fraco no quarto trimestre. Os principais sinais de desaquecimento das vendas internas apareceram no setor de distribuição e na indústria automotiva. Na distribuição, as vendas tiveram o primeiro recuo do ano em outubro, com queda de 6% em relação ao mesmo mês de 2007, somando 285 mil toneladas, segundo dados do Instituto Nacional de Distribuidores de Aço. Na comparação com setembro, a queda é de 14%.

O que pode acontecer
Medida. O prazo para o recolhimento do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) pode ser ampliado pelo governo estadual.

Governo federal. No início de novembro o governo federal anunciou a ampliação do prazo de pagamento do Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS Cofins.

Folga em todo o Brasil. Com isso a folga dada ao caixa das empresas em todo o Brasil chega a R$ 21 bilhões.

Facilidades. O Estado também deve facilitar o pagamento de dívidas de empresas, parcelando o montante total.

Pequenas firmas crescem 11% no trimestre
Diná Sanchotene
dsanchotene@redegazeta.com.br

A atividade industrial no terceiro trimestre deste ano registrou um aumento de 0,35%, em comparação ao segundo trimestre. O índice foi apontado na Sondagem Industrial no Espírito Santo, referente ao 3º trimestre de 2008, e foi divulgado ontem pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

O gerente da área de informação empresarial, Marcus Vinícius Tavares Cabral, disse que a produção industrial fechou o período em 57,3 pontos. "O índice foi puxado pelas pequenas empresas, que cresceram 11,22%, enquanto que as médias e grandes empresas tiveram uma redução de 6,61%", disse.

O gerente também salientou que o relatório mostrou que a crise internacional já chegou à indústria brasileira, afetando principalmente as grandes empresas.

"A expectativa em relação à economia para os próximos seis meses foi de 44 pontos, ou seja, um resultado 22,54% inferior ao do segundo trimestre".


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