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Faxina no Detran

Confira a coluna Praça Oito deste domingo, 7 de fevereiro


pç oito

Desde o início do atual governo Paulo Hartung, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) tem se assemelhado a uma via acidentada. Em um ano, houve nada menos que três substituições no comando da autarquia no Estado. Historicamente, o órgão responsável pela segurança no trânsito é dificílimo de administrar, e essa descontinuidade no trabalho certamente não contribui em nada. Menos ainda se pensarmos que 2015 teve a CPI da Máfia dos Guinchos a pleno vapor na Assembleia.

Para dar uma guinada no processo de modernização do Detran, o governador Paulo Hartung trouxe uma “solução externa”: nomeado no dia 4 de janeiro, o novo diretor-geral, Romeu Scheibe Neto, é engenheiro civil de carreira do Dnit, onde atuou por 20 anos. Antes de receber o convite de Hartung – por indicação de Ralpher Luiggi, superintendente do Dnit no ES –, Scheibe atuava em Brasília, mas nasceu no Rio Grande do Sul e formou-se pela PUC-RS. De 2011 a 2015, chefiou a Coordenação Geral de Operações Rodoviárias do Dnit em Brasília, responsável pela sinalização e pela fiscalização das estradas federais. “Foi quando comecei a me familiarizar com a temática do trânsito.” Agora, pela primeira vez, assume o desafio de comandar um órgão público.

Admitindo pouquíssima familiaridade com a realidade política do Estado e correndo para se inteirar completamente sobre os problemas do Detran-ES, Scheibe chega cheio de ideias, incluindo propostas transformadoras, passando por duas questões que, coincidência ou não, estiveram no centro das discussões no âmbito da CPI: o sistema de remoção e de estocamento de veículos apreendidos nos pátios credenciados junto ao Detran.

“O governador me disse que quer uma gestão moderna. Vamos dissecar, normatizar e otimizar os processos. O Detran é muito burocrático. Mas existem meios de fazer nossa atividade de uma forma mais transparente e eficiente para o cidadão, através da informatização e de uma série de ferramentas. Eu colocaria como minha maior bandeira a questão dos pátios, um desafio enorme que vamos vencer.”

A ideia de Scheibe é alterar o modelo de concessão dos pátios, em conformidade com a nova legislação federal (Lei 13.160). Hoje, há 31 deles, pertencentes a 24 proprietários, credenciados junto ao Detran. De acordo com o modelo vigente, para obter o credenciamento, eles não precisaram passar por um processo licitatório. Scheibe quer mudar isso.

A intenção é substituir esse modelo por parcerias público-privadas (PPPs), como as que têm sido estimuladas por Hartung em outros setores do governo. Nesse caso, para obter um contrato com o Detran, o dono do pátio terá de vencer uma licitação. E, no novo modelo de contratação, em vez de apenas “armazenar” os veículos apreendidos, o proprietário do espaço deverá se responsabilizar por todo o serviço, incluindo a manobra dos veículos no pátio por meio de maquinário adequado, a garantia da segurança e até a realização dos leilões.

“A princípio, é dar para a iniciativa privada o que ela tem condições de fazer. Hoje o pátio disponibiliza o espaço, mas a responsabilidade do veículo é do Estado. Vamos criar a prestação de serviço de modo que o concessionário se encarregue de todas as etapas, inclusive do leilão.”

Para viabilizar essa transição de modelos, o Detran-ES primeiro precisa encerrar o vínculo com os pátios atualmente credenciados. Segundo Scheibe, limitados a cinco anos, quase todos já estão por expirar. Outra medida necessária é zerar o estoque nos pátios – atualmente, da ordem de 52 mil veículos. No último dia 22, foi lançado edital para o leilão de 30 mil deles. Após a liberação total do espaço, terá início o diálogo com a sociedade, com a realização de audiências públicas, e a abertura das licitações.

Quanto ao sistema de guinchos, o diretor-geral também cogita adotar um novo sistema, baseado nas PPPs, ou até a criação de um aplicativo (à maneira do Easy Taxi). “Ele ficaria à disposição dos próprios condutores em caso de necessidade de remoção, para evitar aquela questão que veio à tona na CPI”.

Forasteiro, Scheibe prefere não opinar se tais mudanças são consequência das denúncias e críticas que surgiram na esteira da comissão, mas afirma: “A CPI está documentada. O órgão interiorizou o que foi discutido e estamos trabalhando de forma muito transparente. Estou preparando um ofício para o relator (o deputado Enivaldo dos Anjos), para estabelecer esse diálogo, dando conta das ações que estamos tomando”.

Ao que parece, o governo atentou para o recado da CPI, reagiu e planeja mudanças, sobretudo no que toca ao sistema de remoção de veículos e concessão de pátios. “Acho que faremos um golaço”, exulta o gaúcho Scheibe, com a faca e o abacaxi na mão. A conferir.

Minientrevista

Prefeito de Vitória de 1997 a 2004, o presidente do Bandes, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), garante não ter o menor cabimento a informação de que ele não é pré-candidato ao mesmo cargo em 2016.

Há alguma chance de o senhor não ser candidato?

Sou pré-candidato. Trabalhei e tenho trabalhado uma agenda política fora do meu expediente do Bandes. Estou rodando os bairros e conversando com lideranças e partidos. Existe um sentimento na cidade, diria até que uma cobrança, para que o PSDB lidere um projeto alternativo ao que hoje governa Vitória.

O vice-governador César Colnago, um dos líderes tucanos no Estado, chamou de “assédio espúrio” a disseminação do rumor de que o senhor poderia desistir da candidatura em favor de Luciano? A que atribui essa informação?

Em primeiro lugar, ao enorme capital político que o PSDB tem em Vitória. Fui coordenador da campanha vitoriosa que levou Paulo Hartung ao governo do Estado em 2002. Nosso slogan era: “Vamos fazer no Espírito Santo o que fizemos em Vitória”. Em 2014, fui o candidato a deputado federal mais votado em Vitória, com 15% dos votos. Há um fortíssimo reconhecimento da cidade à gestão do PSDB nos 12 anos em que o partido governou Vitória (de 1993 a 2004).

E Paulo Hartung, vai apoiá-lo?

Acho que a Prefeitura de Vitória é decisiva para a solução de problemas do Estado. Não vejo fora do PSDB nenhuma força política motivada e empenhada em desempenhar esse papel, que assuma a responsabilidade de construir uma nova governança na Região Metropolitana. Minha pré-candidatura decorre da certeza que tenho de que todas as forças políticas responsáveis do Estado que visualizam a importância da construção desse projeto vão se empenhar nele. E quero liderar esse projeto.

Descontinuidade

O novo chefe do Detran-ES, Romeu Scheibe Neto, comentou o problema de descontinuidade nas políticas da autarquia em função da recente sequência de trocas no comando. “Em time que está ganhando a gente não mexe. Se mexeream é porque foi necessário. Às vezes o benefício da mudança é maior do que o de não mudar. É minha visão de gestor. A gente não pode ter medo de mudar.”

Passando a limpo

Sobre as mudanças que pretende implementar na gestão do Detran-ES, o diretor-geral empossado em janeiro afirma o seguinte: “Estou entrando de peito aberto, numa situação de entender o Detran e pautando minhas ações na experiência que trago de fora. Quero passar os processos a limpo. Vim aqui modernizar o órgão e aplicar conceitos de gestão para melhorar sua eficiência. Mas não estou aqui para buscar pelo em ovo.”

Bandeira branca

O governador em exercício, César Colnago (PSDB), estendeu a bandeira de paz ao presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), que andou criticando de público o governador Paulo Hartung (PMDB). Na próxima sexta, Colnago vai dar a ordem de serviço a uma estrada do Caminhos do Campo na comunidade de Virgínia Nova, entre Rio Novo do Sul e Vargem Alta. É exatamente onde Ferração nasceu.

As voltas da política

Hoje secretário municipal de Meio Ambiente e filiado ao PPS do prefeito Luciano Rezende, Luiz Emanuel foi, como vereador eleito pelo PSDB, o maior calo do prefeito nas primeiras prestações de contas dele na Câmara. Na última quarta (3), durante a última sabatina de Luciano na Casa, Luiz Emanuel virou, como secretário, um calo para os atuais vereadores de oposição, envolvendo-se em discussões fora do microfone com Zezito Maio (PMDB) e Wanderson Marinho (PRP).

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