Segundo um ditado antigo no meio político, não existe almoço de graça. Muito menos a ampliação de um imóvel e a aquisição de móveis e eletrodomésticos que chegam a R$ 130 mil. Na mal contada história a respeito do sítio em Atibaia frequentado pelo clã Lula da Silva, há fortes indícios, a princípio, de que empresas como a OAS podem ter pagado mais que um almoço para Lula. Mantido em nome de sócios de Lulinha, primogênito do ex-presidente, reformado por um consórcio informal de empresas e equipado com artigos bancados pela OAS, o sítio Santa Bárbara se soma ao triplex em Guarujá para reforçar as suspeitas quanto ao estabelecimento de uma relação no mínimo promíscua entre Lula e empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Dito isso, é preciso esclarecer um ponto: à luz do direito penal, nenhum crime pode ser imputado a Lula, pelo menos por enquanto, com base unicamente nas informações que chegaram ao conhecimento público. É o que atestam especialistas na área consultados pela coluna. O usufruto de uma propriedade mantida em nome de terceiros e até a realização de reformas e benfeitorias pagas por empresas no referido imóvel podem ser indícios que apontam para a perpetração de crimes como tráfico de influência, mas não configuram crime por si só. Acendem, é claro, suspeitas que agora serão melhor investigadas pela PF a partir do inquérito autorizado pelo juiz Moro.

“A linha investigativa pode ser verificar se empresas fizeram a obra como pagamento por algum favor. Aparentemente, a discussão é se há ou não relação com alguma vantagem indevida”, ressalva o doutor em Direito Penal Américo Bedê Jr. “Pode ser, sim, um indício de algum crime, se as empresas fizeram aquilo por ‘gratidão’. No mercado capitalista, ninguém faz reforma de graça. Isso tem que ter sido coberto de alguma forma.”

Também professor de Direito Penal, Thiago Fabres é outro a ponderar que ainda não há crime configurado. “O fato de eles frequentarem o sítio por si só não caracteriza enriquecimento ilícito, a menos que a propriedade esteja em nome de outras pessoas para encobrir o enriquecimento. Isso vai precisar ser apurado”, relativiza o jurista. Segundo ele, para que Lula seja incriminado, deve ficar comprovada a existência de vínculo direto do petista com as empresas baseado em uma troca de favores. “Precisaria ficar caracterizado que existe ligação entre as reformas e favorecimento a essas empresas. Se elas estão lá fazendo obras de graça, provavelmente querem algo em troca.”

Resumindo, o fato de Lula ter aceitado os agrados pode ser eticamente condenável, mas por si só não caracteriza crime, tampouco o fato de ele frequentar imóvel não declarado em seu nome ou em nome de alguém da família. Assim, a tarefa da PF agora é reunir, no curso da investigação, elementos probatórios que evidenciem a conexão entre as benfeitorias custeadas por empresas em imóvel frequentado pelos Lula da Silva e eventuais favorecimentos obtidos pelas mesmas firmas junto ao governo federal (por influência direta do próprio Lula).

Para se caracterizar algum crime cometido pelo ex-presidente nesta história, é preciso ficar bem configurado que se estabeleceu entre ele e as empreiteiras uma relação de troca de favores, na qual os “regalos” (ou regalias) recebidos de bom grado por Lula seriam, efetivamente, uma forma de compensação, contrapartida ou remuneração pelos “serviços prestados” por ele à OAS e às demais companhias como lobista atuando ocultamente em favor dos interesses de tais empresas.

Mais de 100

Com salário líquido perto de R$ 28 mil, os conselheiros do TCES Carlos Ranna, Sérgio Borges e Domingos Taufner receberam mais de R$ 100 mil em janeiro.

Max sobre Hércules

Depois de convidar o deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) para o PSDB, o deputado federal Max Filho desconversa: “Não acredito que ele venha, por suas declarações, dando a entender que está satisfeito no PMDB. Mas, se ele quiser vir, o PSDB estará de portas abertas”.

Sem se entenderem

“Hércules tem dito que, se eu for candidato a prefeito de Vila Velha, ele não seria”, afirma Max. Mas Hércules disse à coluna que Max o convidou para o PSDB com a proposta de apoiar a candidatura dele. Ou seja: cada um diz uma coisa.

“Aí nos entendemos”

A coluna, então, perguntou a Max quem será o candidato se Hércules se filiar mesmo ao PSDB. “Aí nós vamos nos entender. Quem estiver melhor nas pesquisas, num melhor momento...”

Reprise?

Questionado sobre as razões que levariam Hércules a sair do PMDB, Max especula que o partido pode não dar legenda ao deputado, como em 2012. “Hércules sofreu um pouco isso na eleição passada. Ele queria ser candidato, e o PMDB se aliou ao DEM à revelia dele.”

Luiz Paulo na roda

Até Luiz Paulo entrou na roda para reforçar o convite para Hércules se filiar ao PSDB. Há duas semanas, ele, Max e o vice-governador César Colnago jantavam juntos. Ligaram para Hércules e o celular passou de um para o outro.

Cena política

Para atingir o governador PH, o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço, contou na semana passada, na sessão de abertura do ano legislativo, a história do escorpião que trai o elefante e pica o paquiderme após atravessar o rio na garupa dele. Quando Theodorico concluía a história, passou por ele o chefe da Casa Civil, Paulo Roberto, que representava o Palácio Anchieta. O presidente aproveitou a deixa: “Há muitos escorpiões na política. Este aqui (segurando o braço de Paulo Roberto), por exemplo, é tão escorpião que nem carona dá. Sabem por quê? É pra não picar ninguém”.