Com a crise econômica sem precedentes que o Brasil atravessa hoje, a arrecadação está em queda em todas as unidades federadas, inclusive no Espírito Santo. O governo do Estado sustenta que, graças ao ajuste fiscal empreendido pelo governador Paulo Hartung desde o início do mandato, o Estado tem conseguido honrar seus compromissos e manter funcionando sem percalços a máquina pública, os serviços e os programas sociais.

O ajuste fiscal do Estado tem sido reconhecido nacionalmente e não por acaso a ex-secretária de Fazenda de Hartung, Ana Paula Vescovi, foi “contratada” por Temer no fim de maio para assumir o comando da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda. Em contraste com o drama vivido por outras unidades federadas, o Espírito Santo vive situação relativamente mais favorável. Favorável, mas não necessariamente confortável, pois os efeitos da crise têm apertado e se refletem nos números registrados pelo Tesouro Estadual no primeiro semestre do ano:

Nos seis primeiros meses de 2016, o governo arrecadou R$ 232 milhões a menos do que no mesmo período de 2015 (receita de caixa). No 1º quadrimestre, o Tesouro Estadual registrou déficit de R$ 22 milhões (diferença entre a despesa e a receita) e só foram investidos R$ 24,7 milhões com recursos próprios, ante R$ 69,2 milhões em igual período de 2015.

Paralelamente, os repasses de royalties de petróleo da União para o Estado também têm despencado. Entre 2013 e 2014, a média de repasses de royalties para o Espírito Santo ficou em R$ 1,675 bilhão; em 2015, foi de R$ 1,367 bilhão e neste ano será muito inferior.

Diante desse quadro, o governador Paulo Hartung decidiu tomar uma atitude que pode ser definida como uma “medida preventiva”: na última terça-feira, enviou à Assembleia Legislativa um projeto pelo qual o Estado passa a poder contrair, junto ao Banco do Brasil, um empréstimo que pode chegar a até R$ 500 milhões. Aprovado em caráter de urgência no dia seguinte, o projeto autoriza o Executivo estadual a contratar, se assim quiser, um financiamento especial com o banco público, a título de compensação pelas perdas decorrentes da queda das receitas de petróleo repassadas pela União aos Estados e municípios produtores de petróleo e gás.

Trata-se de uma linha de crédito aberta extraordinariamente pelo Banco do Brasil a partir de um projeto de resolução aprovado em 2015 pelo Senado, autorizando as unidades federadas prejudicadas com a queda nos repasses a realizarem a operação de crédito como compensação pelas perdas, desde que comprovem as condições para honrar a dívida contratada. É o caso do Espírito Santo.

Não se sabe ainda se o governo vai mesmo recorrer a esse empréstimo, quando o fará e a quantia que tomará emprestada se de fato resolver fazê-lo. Mas, desde a última quarta-feira, o Estado passa a contar com a possibilidade de acessar esses recursos disponíveis, se julgar necessário. É o que explica o governador, na entrevista exclusiva abaixo.

 ENTREVISTA 

O governador Paulo Hartung atendeu a coluna na última sexta-feira para explicar o projeto que autoriza o empréstimo com o Banco do Brasil.

Tecnicamente, o sr. pode me explicar que linha de crédito é essa e como funciona?

O Senado, em função da queda de repasses de receitas do petróleo (royalties e participação especial), autorizou os entes federados que perderam essas receitas a fazer essa operação de crédito, compatível com a capacidade de cada um, para repor em parte ou na totalidade o que vêm perdendo. Quem está autorizado? Os Estados que são produtores e tiveram perda, como o Espírito Santo, têm essa autorização dada pelo Senado. Perdemos por causa da queda do preço do barril do petróleo. Em função disso, o Senado aprovou no ano passado esse projeto de resolução que mencionei.

Por que o governo estadual pediu autorização à Assembleia para realizar essa operação agora?

Porque o Espírito Santo tem a possibilidade de fazê-lo, e essa autorização foi dada pelo Senado. O Banco do Brasil inclusive nos procurou para saber se tínhamos interesse em fazer a operação.

O governo precisa mesmo desse dinheiro? Vai mesmo tomar o empréstimo?

Não sei. Mas estamos nos acautelando num cenário de muitas incertezas. Temos um pensamento estratégico de manter funcionando com regularidade aquilo que é estratégico, que é a área social. Temos essa resolução do Senado, que nos abre essa possibilidade. Qual é o objetivo? Chegar ao fim de 2016 com regularidade, como conseguimos chegar ao fim de 2015, com muito trabalho e muita gestão.

Quando o governo decidirá se realizará a operação de crédito?

Não sei. Agora vamos nos sentar com o Banco do Brasil. Tem toda uma parte burocrática que vai haver a partir dessa autorização. Nem sei o tempo que dura isso. É como você ir a um banco para negociar um empréstimo.

Se o governo realmente contrair o empréstimo, vai pegar o valor máximo possível, de meio bilhão de reais?

Não sei. Vocês vão acompanhar. Tudo será feito da forma mais transparente. Será dito para vocês e para a sociedade.

Se o governo contrair o financiamento, como será usado o dinheiro? Há uma grande dúvida se esse recurso só pode ser usado para investimentos ou se pode ser usado para pagar outras dívidas...

O royalty pode ser usado para investimento e pagamento de dívidas, acho que é isso. Agora, se eu pago com esse recurso (o do possível empréstimo do Banco do Brasil) uma dívida que eu teria que pagar com dinheiro do Tesouro Estadual, eu libero dinheiro do Tesouro para outra atividade. Mas, na hora que for tomada a decisão, saberemos. O mais importante é que se abre essa possibilidade porque o Estado tem baixo endividamento. No ano passado só fizemos uma operação de crédito, que foi a do BID (o Estado tomou junto ao banco um financiamento da ordem de R$ 1 bilhão para aplicar no programa Águas e Passagens). Na ocasião, o Tesouro foi avalista do nosso Estado e só avalizou a nossa operação! Quem avalizou foi o próprio Levy (o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy). Por quê? Pelas nossas condições de baixo endividamento e pelo ajuste fiscal que fizemos. O ajuste fiscal que fizemos deu ao Estado as condições e o prestígio para conseguir isso.

Então esse dinheiro do Banco do Brasil será uma espécie de reserva, uma precaução financeira para o Estado?

É um recurso que fica à disposição do Estado. Se houver uma negociação boa com o Banco do Brasil e necessidade de usá-lo, ficará à disposição do Estado. Avaliaremos e, se as condições da negociação com o Banco do Brasil forem boas, vamos usá-lo na execução orçamentária ou não. Antes disso tivemos a resolução do Senado abrindo essa possibilidade e o Espírito Santo credenciado pelas condições em que o Estado se encontra.

Ao explicar o projeto, a secretária de Estado da Fazenda interina, Cristiane Mendonça, informou que o governo negocia com o Banco do Brasil as condições mais favoráveis para o Estado. Quais serão as condições de pagamento? Mais importante: qual a taxa de juros?

Isso vai ser discutido agora. Mas, tecnicamente, um empréstimo tem três elementos: primeiro, se tem ou não carência, que é o tempo que você não paga; segundo, qual o tempo para pagar (o prazo); terceiro, qual o custo do dinheiro (a taxa de juros). Não sou eu que cuido pessoalmente disso. Mas se a Cristiane antecipou que está discutindo isso é muito bom, pois vai ter que discutir mesmo. Só que não é do meu conhecimento.

 NOTAS 

A fila é extensa

Interlocutores do Palácio confirmam que o governador Paulo Hartung tem sido procurado por uma fila de pré-candidatos com pedidos, mas assegura que ele tem driblado a todos, buscando a maior isenção e distância possível do processo.

O equilibrista

Mas não faltam pré-candidatos que saem do Palácio proclamando-se apoiados por ele e dizendo-se encorajados por ele. Um deles é Serjão Magalhães (PTB), que afirma: “Eu e o governador estamos tendo conversas periódicas e avaliando o tempo todo o cenário. Ele tem criado condições para que haja um equilíbrio de forças nessa disputa, uma busca de apoios para que nenhuma candidatura fique no isolamento. Tenho percebido isso".

Coincidência?

Coincidência ou não, cresceu na última semana a aproximação entre Lelo Coimbra (PMDB) e Serjão, disposto a declinar da candidatura a prefeito para ser vice do deputado federal aliadíssimo de Hartung.

Para Henrique Vargas

A deputada Raquel Lessa (SDD) justifica assim a sua decisão de desistir de disputar novamente a eleição para prefeita de São Gabriel da Palha: “Estou mostrando que o homem não tem palavra, mas a mulher sim. Os dois deputados que a cidade já teve acabaram indo para a prefeitura no meio do mandato. Prefeito tem de qualquer maneira, agora deputado pelo município é difícil”.

Eleição, tô fora!

O ex-jogador de vôlei de praia Fábio Luiz, subsecretário estadual de Esportes, já passou pelo PPS e pelo PRP, pelo qual cogitou lançar-se à Prefeitura de Marataízes. Mas desfiliou-se e desistiu do plano. “Hoje só penso no governo. Sou do partido PH”. Medalhista de prata em Pequim (2008), ele torcerá no Rio pelo conterrâneo Alison, o “Mamute” das areias.

Eu mais ainda!

Já o secretário de Esportes Waldir Klug, superior de Fábio Luiz, já passou pelo PSDB e pelo PMDB, mas deixou o partido do governador no início do ano. “Não estou nem no Partido dos Aposentados”, brinca. “Assim não corro o risco de me chamarem pra concorrer a algo.”

Novo pacto

PH aproveitou a presença do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário no Palácio Anchieta na última segunda para buscar no correligionário apoio na causa da reformulação do pacto federativo. “Falo isso pro meu ministro querido: esse modelo não dá mais. Temos que redefinir o financiamento das políticas públicas."

Novo fã de CR7

O governador ficou empolgado com o exemplo de liderança dado por Cristiano Ronaldo na final da Eurocopa no último domingo, na qual Portugal derrotou a anfitriã França sem o grande craque em campo (mas ajudando muito do lado de fora). Tanto em evento no Palácio na segunda quanto na prestação de contas à Assembleia na quarta ele citou o exemplo do craque da Ilha da Madeira.

Espírito de liderança

“Ele provou que não é só um bom jogador, mas um líder, algo de que estamos precisando muito neste país”, disse Hartung. Ele se referia tanto aos jogadores quanto aos políticos brasileiros.

Portugal em alta

E Portugal está em alta mesmo. O pré-candidato a prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo (PSDB) esteve recentemente visitando a capital lusitana para conhecer projetos e experiências. Ficou tão encantado com o que viu que voltou ecoando o comentário ouvido de um gestor lisboeta: “Lisboa hoje é tão boa que deveria se chamar Lisótima!” Pelo visto os gajos também sabem fazer piada, mas neste caso em benefício próprio.

Cenário em São Mateus

Quatro pré-candidatos a prefeito viáveis na cidade do litoral norte: os empresários Daniel do Açaí (PSDB) e Cássio Caldeira (PMDB), o deputado Freitas (PSB) e o ex-deputado Carlinhos Lyrio (PSD).

Cenário em Guarapari

Quatro nomes se credenciam também na cidade do litoral sul: o deputado e ex-prefeito Edson Magalhães (PSD), rompido com o atual prefeito e ex-aliado Orly Gomes (PDT); o empresário Carlos Von (PSDB), que perdeu para Orly a eleição suplementar em fevereiro de 2013; os vereadores Gedson Merízio (PSB) e Manoel Kidelícia (PT).

PH sobre o Congresso

“Tem gente da melhor qualidade. O problema é que os visíveis são um horror”.