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União no combate à corrupção

Confira a coluna Praça Oito publicada nesta segunda-feira em A GAZETA


Para realizar ações de forma integrada e assim otimizar os resultados, oito entidades públicas com atuação no Espírito Santo se unem formalmente hoje com um objetivo em comum: combater a corrupção no Estado. Em cerimônia marcada para as 9 horas na sede do Ministério Público Estadual, será inaugurado o Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo (Focco), com a assinatura do termo de criação do mesmo, que também reunirá outros dois órgãos estaduais (o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria da Fazenda) e cinco federais (o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério de Transparência e Controle, antiga CGU).

O secretário de Controle Externo do TCU no Espírito Santo, Edmur Baida, é o coordenador do grupo de discussões que originou o Focco. Ele explica as razões que inspiraram a criação do fórum, suas metas e formas de atuação a partir de hoje.

“Estamos começando com oito instituições. Já temos nos reunido desde o início do ano. Nosso primeiro objetivo é combater a corrupção. Para isso, tem que ser feito um trabalho de inteligência. Além das atividades nos próprios órgãos, passaremos a realizar reuniões ordinárias de dois em dois meses, e também poderão ser formados grupos de trabalho com fins específicos, tudo para que tenhamos mais agilidade nos debates. A gente ganha mais confiança e derruba algumas muralhas da formalidade. Com isso, pela experiência que tenho, a gente atinge os nossos objetivos mais rapidamente, visando ao bom gasto do dinheiro público”, discorre o representante do TCU no Estado.

Convidado a apontar as principais causas da persistência da corrupção na administração pública brasileira, Baida não hesita em destacar a impunidade e a morosidade da Justiça.

“A impunidade ainda vigora no país. Vemos a falta de sanções. E os processos ainda são muito demorados, dando a impressão de que o crime compensa. Temos que tomar decisões mais rápidas e tornar os procedimentos mais céleres. Já há uma mudança de cultura e o entendimento de que essas questões precisam ser atacadas. Acredito que isso já esteja melhorando com a Lava Jato, pois as decisões de primeira instância na operação têm sido bem rápidas.”

Concretamente, o primeiro foco de preocupação dos representantes no fórum são as eleições municipais. Os participantes pretendem acompanhar a campanha eleitoral e monitorar as contas dos candidatos, principalmente em razão de um temor que transcende as fronteiras de cada entidade: o de que a proibição das doações empresariais acabe estimulando a formação de caixa dois para irrigar as campanhas.

“Estamos traçando alguns parâmetros para acompanhar a eleição este ano. A ideia é fazer um monitoramento para ver como foram feitos os gastos e investimentos nas eleições. Há uma preocupação para ver se houve aí algum abuso de poder econômico que possa beneficiar algum apoiador no futuro.”

Façamos votos de que, a partir de hoje, o esforço integrado dentro do Focco dê mesmo resultados mais rápidos e efetivos no combate à corrupção e que o fórum não vá parar na vala comum das boas iniciativas que acabam não vingando.

O paradoxo de Braz

Vice de Carlos Casteglione de 2009 a 2012 e secretário de Obras na atual gestão, o Pastor Braz Barros, candidato a prefeito de Cachoeiro, vive um paradoxo: apesar de ser o candidato do prefeito e de ter sido filiado ao PT por Casteglione, busca se afastar ao máximo do desgaste sofrido pelo governo do maior aliado. “A conjuntura política traz adversidade para todos. É um pouco mais desgastante para quem está encerrando a administração.”

Primeira vitória

Em parte, pode ser considerada uma primeira vitória de Zé Carlinhos na relação com os deputados a aprovação do projeto de lei do Executivo que autoriza a livre nomeação para cargos de gerência da Receita Estadual. Delicado, o projeto passou na Assembleia como o governo queria, em regime de urgência, em sessão extraordinária. Correligionários no PSD, Zé Carlinhos e o 1º secretário da Mesa Diretora, Enivaldo dos Anjos, entraram na linha de frente da articulação.

PEC da Reeleição Eterna

Enquanto isso, segue em ponto morto na Assembleia a PEC que pode permitir a reeleição de Theodorico Ferraço para a presidência da Mesa por número indefinido de mandatos. A PEC persiste como faca no pescoço do governo PH. Agora, é preciso ver se o governo vai trabalhar pela eleição de Max Filho em Vila Velha.

Compensação

Se Max vencer no município com a ajuda do Palácio Anchieta e se Norma Ayub (DEM), mulher de Theodorico, não se eleger prefeita de Itapemirim, ela fica com um prêmio de consolo: herda a vaga de Max na Câmara. E o governo vai poder cobrar essa fatura de Theodorico.

CENA POLÍTICA

Durante a apresentação das diretrizes do seu programa de governo, o deputado Sérgio Vidigal, candidato a prefeito da Serra, comparou-se, bem-humorado, a um canavial: “É diferente de pé-de-cana, hein, gente! Pé-de-cana é outra coisa... Sou como o canavial, quando cortam, colocam fogo e depois floresce novamente”, disse ele, ao comentar o seu slogan de campanha.

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