EUA ainda não devolveram 46 migrantes abaixo de 5 anos às famílias

Prazo do governo acabou ontem, mas só 57 de 103 crianças já deixaram abrigos

O governo dos Estados Unidos afirmou nesta quinta-feira ter (11) reunido 57 de 103 crianças migrantes abaixo dos 5 anos que haviam sido separadas dos seus pais após atravessar a fronteira com o México desde abril, no marco da "política de tolerância zero" do presidente Donald Trump.

No entanto, outras 46 não puderam ser devolvidas aos responsáveis, de acordo com as autoridades, por não cumprimento de requisitos legais. A Justiça americana estabelecera um prazo para que até a última terça-feira, todas as crianças nesta faixa etária fossem reunidas às famílias, e agora o governo tem até 26 de julho para retirar quase 3 mil menores até 17 anos dos centros de acolhimento espalhados pelos EUA.

Nesta quinta-feira (12), o governo vê expirar também o prazo para formalmente explicar ao juiz Dana Sabraw, de San Diego, o porquê de não ter reunido todas as crianças com menos de 5 anos até terça-feira.

Em nota, altas autoridades se justificaram dizendo que os 46 destes menores ainda em abrigos não puderam ser devolvidos aos pais por diversas razões: no caso de 22, porque os seus responsáveis tinham históricos criminais ou porque o governo determinou que elas haviam chegado à fronteira americana sem parentes. Para as outras, porque os seus pais estavam detidos por outros crimes, haviam sido deportados ou tinham problemas de saúde.

"Ao longo do processo de reunificação nosso objetivo tem sido o bem-estar das crianças e devolvê-las a um ambiente seguro", disseram em nota o secretário de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, o secretário de Justiça, Jeff Sessions, e o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Alex Azar. "Pretendemos continuar nossos esforços de boa fé para reunir as famílias".

Sabraw pediu à União Americana Pelas Liberdades Civis (ACLU) que propusesse penalidades ao governo, que deveriam ser aplicadas para os casos em que a Justiça decidisse que as autoridades haviam falhado em cumprir o prazo estabelecido em junho. Os dois lados devem retornar ao tribunal na sexta-feira (13) para decidir as próximas etapas necessárias à reunificação de famílias.

"Alguns de nossos clientes estão finalmente começando a se reunir com seus pais, mas o processo de reunificação tem sido caótico e tem, inequivocamente, um custo", disse Beth Krause, advogada supervisora do Legal Aid Society's Immigrant Youth Project, em comunicado.

O governo disse que está tomando precauções para garantir que as crianças estejam seguras nos novos lares - em muitos casos, os menores são enviados às casas de parentes que se dispõem a assumir sua guarda.

As burocracias incluem a verificação de antecedentes criminais dos familiares, testes de DNA para provar parentesco e a avaliação das famílias para determinar se os adultos são adequados para exercer o papel de cuidadores. A ACLU, por sua vez, argumenta que nenhuma das medidas teria sido necessária se o governo nunca tivesse separado as famílias em primeiro lugar.

Uma reportagem do "The New York Times" desta quinta-feira diz que o governo deverá anunciar em breve uma mudança neste processo para acelerar as reunificações. Assim, não seriam mais necessárias as impressões digitais de todos os adultos que vivam na mesma casa para onde o menor poderá ser levado nem visitas de uma assistente social a estes lares.

Com as novas regras, autoridades liberariam as crianças para as suas famílias quando laços de parentesco fossem estabelecidos e a ausência de histórico criminal do futuro guardião for comprovada.

O governo Trump começou a separar famílias que tivessem atravessado a fronteira entre México e Estados Unidos em abril deste ano. Pela sua "política de tolerância zero", os pais são processados criminalmente e levados a presídios federais, enquanto os filhos vão a centros de acolhimento para menores desacompanhados. No entanto, frente à intensa pressão política e à reprovação popular, cedeu e abandonou a política em junho, aceitando dar início ao processo de reunificação das famílias.

Nem todas as famílias chegaram de forma irregular pela fronteira, uma vez que há diversos casos de requerentes de asilo que seguiram os procedimentos protocolares e se apresentaram corretamente às autoridades fronteiriças como refugiados. A maioria das famílias vêm da América Central e afirmam que estão fugindo de violência doméstica ou de gangues.

Este vídeo pode te interessar

Segundo o Itamaraty, há 46 crianças brasileiras detidas atualmente nos abrigos espalhados pelos EUA. Agora, pais e filhos têm dois cenários adiante: se reencontrarem para aguardar em liberdade o resultado do seu processo de requisição de asilo ou de visto; ou, ainda, se reunirem no momento da deportação, para as famílias que já tenham ordens de retorno para casa em breve.