0min de leitura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deu três decisões proibindo propagandas da chapa presidencial do PT no rádio e na TV. Em comum, elas promovem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou não esclarecem que ele foi proibido pelo próprio TSE de se candidatar na eleição presidencial deste ano. Na última decisão, o ministro substituto Sérgio Banhos deu liminar vedando a veiculação de uma inserção de televisão. Há pelo menos mais propaganda uma inserção de rádio que ainda não foi questionada no TSE, mas também promove Lula.
Na última propaganda proibida, o vice da coligação, Fernando Haddad, diz: "vamos trazer o Brasil de Lula de volta". Para o Partido Novo, autor da ação pedindo a suspensão da peça publicitária, houve um desrespeito à decisão tomada pelo TSE na madrugada de sábado (01) que proibiu Lula de ser candidato e de se apresentar como tal. O ministro Sérgio Banhos concordou, fixou uma multa de R$ 500 mil para cada nova veiculação da propaganda e disse que ela "confundiu os eleitores" quanto à candidatura de Lula.
Ele anotou que o TSE "foi taxativo ao vedar a prática, por parte de Luiz Inácio Lula da Silva, de quaisquer atos de campanha, na qualidade de candidato, 'em especial a veiculação de propaganda eleitoral relativa à campanha presidencial no rádio e na televisão'". Só foi autorizada propaganda de Haddad na condição de candidato a vice.
"Não obstante essas claras e expressas determinações, a Coligação O Povo Feliz de Novo entendeu por descumpri-las", concluiu o ministro. Ainda de acordo com ele, a propaganda não explicita que Haddad é o vice e não esclarece que Lula não pode ser candidato à Presidência da República. A peça publicitária, segundo o ministro, foi veiculada três vezes na TV.
Todas as três ações questionando as propagandas no TSE foram apresentadas pelo Novo. Nas outras duas, os ministros substitutos Carlos Horbach e Luis Felipe Salomão proibiram as propagandas dos blocos exibidos respectivamente na TV e no rádio que promovam Lula. Eles também estipularam multas de R$ 500 mil.
Segundo a advogada Marilda Silveira, do Partido Novo, o PT voltou a veicular a inserção da TV mesmo depois da decisão de Banhos proibindo-a. Assim, vai comunicar o ministro a respeito.
Quanto ao questionamento de outras propagandas, como a inserção no rádio na qual Haddad se apresenta como vice de Lula, vai esperar mais um pouco. Quer primeiramente que o plenário do TSE se pronuncie a respeito da conduta da campanha petista de descumprir várias vezes a decisão tomada na sessão que começou na tarde de sexta e só terminou na madrugada de sábado, proibindo Lula de ser candidato e de se apresentar como tal. Isso pode ocorrer já na sessão da noite desta terça-feira. De acordo com Marilda, essa a inserção na TV também é irregular.
"Porque ele (Haddad) não é vice de Lula. Descumpre a decisão de sexta descaradamente", avaliou a advogada do Novo.
Outro ponto questionado pelo partido é que Lula aparece em mais de 25% das propagandas. A campanha teria cometido essa infração considerando que ele não é mais candidato, e tomando por base a legislação eleitoral que estipula um limite para a aparição de apoiadores.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
