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Bancada federal do ES gastou R$ 9,5 milhões com pessoal em seis meses

Bancada federal do ES gastou R$ 9,5 milhões com pessoal em seis meses

Levantamento do Gazeta Online com base nos dados dos Portais de Transparência da Câmara e do Senado revela que, em junho, funcionários receberam R$ 2,27 milhões

Publicado em 12 de julho de 2019 às 00:43

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Prédios do Congresso Nacional, onde funcionam os gabinetes dos parlamentares. (Pedro França/Agência Senado | Arquivo)

Por trás de cada um dos deputados federais e senadores que representam o Espírito Santo no Congresso Nacional, equipes inteiras de assessores trabalham para auxiliar os políticos nas mais diversas questões. Toda essa movimentação nos bastidores gera um custo para os cofres públicos, que não é baixo: nos seis primeiros meses deste ano, os gastos com pessoal nos 13 gabinetes da bancada federal capixaba chegam ao patamar de quase R$ 9,5 milhões.

O levantamento baseou-se nos dados disponibilizados pelos portais de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado. Para o cálculo não foram inclusos os rendimentos dos próprios deputados. Além das despesas com pessoal, o Gazeta Online já mostrou que os legisladores federais também gastaram R$ 1,5 milhão com cotas parlamentares e outros custos do mandato, como auxílio-moradia e viagens oficiais.

Somente no mês de junho, os contracheques dos funcionários que trabalham para os parlamentares do Estado somaram R$ 2,27 milhões.

No caso dos deputados, o custo total com pessoal chegou a R$ 5,5 milhões no primeiro semestre – apesar de os legisladores só tomarem posse em fevereiro, algumas contratações para os gabinetes já começam a ser feitas em janeiro.

Cada deputado pode gastar mensalmente no máximo R$ 111.675,59 com pagamento de funcionários, sejam servidores públicos ou pessoas escolhidas diretamente por eles. Esta é a chamada "verba de gabinete".

Entre os dez deputados federais, Norma Ayub (DEM) sai na frente nas despesas com salários. Até agora, a demista, que possui atualmente 20 funcionários, gastou quase R$ 668 mil, o que significa que ela chegou muito perto de atingir o limite da verba em todos os meses.

Em segundo lugar está a equipe de Sérgio Vidigal (PDT), que representou um custo de quase R$ 660 mil no acumulado do primeiro semestre. Pelo staff já passaram 39 pessoas este ano. No entanto, o número atual de funcionários é de 27.

O número é bem maior se comparado ao da equipe de Evair de Melo, que conta com um time de 15 pessoas. No entanto, os gastos com pessoal do deputado do PP não ficam tão atrás, já que neste mesmo período o deputado do PP gastou R$ 656,4 mil com pessoal.

Em contrapartida, Felipe Rigoni (PSB) possui o mesmo número de funcionários de Evair, mas é o último em gastos com pessoal, tendo pago cerca de R$ 375 mil no total. Neste mês, a folha de pagamento do socialista, que está em seu primeiro mandato foi de R$ 88,4 mil.

SENADORES

No Senado, as despesas com pagamento de servidores podem chegar a níveis bem maiores, que são pagos diretamente pelo Senado e não contabilizados por parlamentar, como acontece na Câmara dos Deputados.

De acordo com a Casa Legislativa, os gabinetes (incluindo-se também os escritórios de apoio nos Estados) têm composição básica de 12 servidores. Mas, a depender da vontade do senador, os cargos de assessor e de secretário parlamentar podem ser fracionados em até 50 postos de trabalho, desde que com salários menores.

Fabiano Contarato (Rede), que possui 16 funcionários e é o mais econômico entre os colegas de bancada, gastou R$ 874,7 mil em pagamentos.

Marcos do Val (PPS), cuja equipe atual é formada por 31 pessoas, gastou R$ 1,51 milhão, enquanto Rose de Freitas (Podemos), gastou a maior quantia este ano (R$ 1,58 milhão), tendo uma equipe do mesmo tamanho. Os salários vão de R$ 2,2 mil a R$ 23 mil.

PARLAMENTARES DEFENDEM GASTOS COM PESSOAL 

Os parlamentares do Espírito Santo garantem que vêm fazendo uso do dinheiro público com responsabilidade ao longo dos primeiros meses de seus mandatos. No entanto, justificam que as contratação de pessoal qualificado para seus gabinetes é importante para que os trabalhos rendam bons resultados.

Deputados durante debate em comissão: assessores auxiliam trabalho legislativo. (Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Norma Ayub (DEM), que foi a que teve a maior despesa com pagamento de pessoal entre os colegas deputados afirma que sua assessoria, que a acompanha desde o primeiro mandato, foi bem selecionada. "Pessoas competentes têm que ser bem remuneradas. Acredito que escolhi bem a minha assessoria, e isto vem refletindo na minha vida pública. Estou sempre atualizada, bem informada e atenta às demandas da população, de Norte a Sul do Estado", disse.

Helder Salomão (PT) – que é o quarto com maior despesa de pessoal, já tendo gasto R$ 579,7 mil –, informa que o valores destinam-se a funcionários que atuam em Brasília e no Estado. Todos possuem agendas de trabalho que foram definidas no planejamento estratégico do mandato. "Este ano houve um acréscimo (de pessoas) porque assumi a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara", disse.

Quem também manteve a equipe que possuía no mandato anterior, de deputado estadual, foi Amaro Neto (PRB), o quinto em despesas com pessoal. "Em Brasília tenho um gabinete técnico e enxuto que dá o apoio na tramitação dos projetos, relatorias nas comissões e contato com ministérios", explicou ele, que até junho gastou R$ 551 mil com pagamentos.

Soraya Manato (PSL) vem logo na sequência, na sexta posição, e elenca algumas das funções de sua equipe. "Me auxiliam na preparação de projetos, encaminhamentos de emendas, prestação de contas por meio das mídias sociais e atendimento à imprensa." A médica ainda completa: "São inúmeras as necessidades para atender bem à população capixaba e entendo que minha equipe tem o tamanho certo para supri-las".

Ted Conti (PSB), um dos mais econômicos entre os deputados (R$ 514,5 mil com pessoal em seis meses), segue a mesma linha. "Evitamos gastos excessivos com pessoal e buscamos fazer uma gestão de recursos humanos com profissionais altamente capacitados para atender demandas do nosso Estado junto à Câmara e ao governo federal", disse.

Da mesma forma, Lauriete (PL), a oitava em despesas com pessoal, defende que o tamanho de sua equipe, hoje de 20 pessoas, é importante para manter sua produtividade. "Para o gabinete foram selecionados profissionais qualificados, que já ocuparam funções técnicas e com vasta experiência no Parlamento."

DENTRO DO LIMITE

Líder da bancada federal e um dos mais poupadores no que diz respeito a gastos com pessoal, Josias da Vitória (PPS) foi mais sucinto: "O gasto com pessoal que utilizo está dentro do limite que é estabelecido pela Câmara dos Deputados". Sérgio Vidigal (PDT), que está no outro extremo da lista, também foi breve: "O gasto com pessoal que utilizo está dentro do limite que é estabelecido pela Câmara dos Deputados".

Os mais econômicos das Casas também defendem a importância da contratação de pessoas. O senador Fabiano Contarato (Rede), por exemplo, não descarta a possibilidade de aumentar a equipe e, consequentemente os gastos, se for preciso.

Em seu primeiro mandato, Felipe Rigoni (PSB) tornou-se o deputado que menos gasta com pessoal em função de iniciativa diferente. Ele divide seus funcionários com outros dois senadores, em um sistema chamado de "gabinete compartilhado". "Dessa forma, podemos contratar pessoas mais qualificadas e com salários mais altos e ainda assim economizar", explicou.

Mesmo assim, o socialista defende: "Não vejo com maus olhos quem gasta mais com pessoal. Precisamos de gente muito competente. São muitos assuntos ao mesmo tempo, não tem como um deputado ver tudo".

EXCESSO

No entanto, o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, pondera que o número de funcionários que podem ser contratados pelos parlamentares é um "exagero". Por isso, são observados casos em todo o país em que os cargos tornaram-se cabides de emprego para aliados políticos.

"É bom lembrar que Câmara e Senado possuem consultorias técnicas especializadas, assessores concursados, que são preparados para dar apoio aos parlamentares. A contratação de outros profissionais deveria ocorrer em caráter de exceção ao meu ver."

TRÊS NÃO RESPONDERAM

Não responderam aos questionamentos da reportagem o deputados Evair de Melo (PP), terceiro colocado em gastos com pessoal entre os representantes do Estado na Câmara dos Deputados, e os senadores Rose de Freitas (Podemos) e Marcos do Val (PPS), que ocupam a primeira e segunda posição entre os senadores do Estado que mais gastam com funcionários, respectivamente. Todos tiveram o mesmo tempo para responder à demanda.

ANÁLISE

Fernando Pignaton, cientista político

Gabinetes viram empreendimentos políticos

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"Os valores com gasto de pessoal chamam atenção, mas é preciso pensar o que está por trás disso. Com a deteriorização dos partidos, os gabinetes de cada parlamentar, em diferentes níveis, tornam-se empreendimentos políticos. Um bom sistema político, com partidos fortes, economiza no próprio funcionamento dos Poderes. Os próprios partidos deveriam fornecer estrutura para fornecer estudos e assessoria para seus membros. Concursos públicos e consultorias específicas também ajudariam a racionalizar os gastos."

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