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Indenizações precisam de caráter punitivo, avalia advogada

Análise é de Bruna Lyra Duque, ao falar do caso de um menino de seis anos que foi parar em Curitiba, sendo que o mesmo deveria ter sido embarcado pela empresa aérea em um voo entre Rio de Vitória

Advogada Bruna Lyra Duque
Advogada Bruna Lyra Duque
Foto: Arquivo pessoal

Serviços prestados com erros e falhas, como o caso em que um menino de seis anos foi “extraviado” em um voo entre Rio de Janeiro e Vitória – o garoto foi parar em Curitiba – deveriam ser alvos de indenizações em caráter punitivo para evitar situações semelhantes. Essa é a análise da advogada especialista em Direito do Consumidor, Bruna Lyra Duque. Em entrevista cedida à Rádio CBN ela diz que, no caso citado acima, cabem dois tipos de ações judiciais: danos materiais e morais.

“Não foi um mero abalo. Houve um transtorno e, possivelmente, um trauma para a criança. O que chama mais atenção é como a indenização pode acontecer, já é chegado o momento de que a Justiça entenda esse tipo de falha deve ser advertida não apenas com uma indenização simbólica, mas com uma indenização em caráter punitivo. Isso inibi a possibilidade de o fornecedor incorrer nessas práticas em situação semelhante”, analisou durante entrevista ao programa CBN Cotidiano, na tarde desta segunda-feira (5).

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