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Mais que promessas, compromissos com a infância, defende Unicef

Plataforma aponta desafios para os presidenciáveis

Os direitos das crianças e dos adolescentes precisam ocupar um espaço prioritário nas eleições de 2018. Essa é pauta principal que vem sendo defendida pelo Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes (Unicef), principalmente para os planos de governo dos presidenciáveis. 

No documento: “Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil” o UNICEF detalha seis prioridades e propõe iniciativas concretas para os desafios, como conta em entrevista à CBN Vitória, a coordenadora do UNICEF para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Luciana Phebo. 

Desafios

1- Superar a pobreza é MAIS QUE melhorar a renda: O UNICEF propõe desenvolver políticas públicas multissetoriais, adaptadas às diferenças regionais e às necessidades dos grupos mais afetados pela pobreza multidimensional. Essas políticas têm de ser apoiadas por um orçamento integrado e dedicado às crianças e aos adolescentes.

Pobreza multidimensional: 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões, o que inclui aqueles que sofrem ao menos uma privação de direitos fundamentais – educação de qualidade, acesso a informação, água segura, saneamento, moradia adequada e proteção contra violência – e os que vivem com uma renda insuficiente.

2- Reduzir a violência é MAIS QUE segurança pública: O UNICEF ressalta a importância de se analisar as causas sociais da violência, garantir oportunidades de educação e emprego para os adolescentes mais vulneráveis e que os novos governantes se comprometam a pôr fim à impunidade e a investigar cada homicídio.

Homicídios: 31 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia no Brasil. Desde 2012, adolescentes são proporcionalmente mais vítimas de homicídios do que a população em geral. No Espírito Santo, 293 jovens de 10 a 19 anos foram assassinados em 2016, o que equivale a uma taxa de 46 homicídios por 100 mil habitantes

3- Assegurar o direito à educação é MAIS QUE matricular na escola: O UNICEF recomenda unir diferentes setores – Educação, Saúde e Assistência Social, entre outros – para ir atrás de quem está fora da escola, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para integrar as crianças e os adolescentes à sala de aula e garantir as suas matrículas.

 

Educação: 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola em 2015. Deste total, 50 mil estão no estado do Espírito Santo. 7,2 milhões de meninas e meninos têm dois ou mais anos de atraso escolar. No Espírito Santo, a maior taxa de distorção idade-série está nos anos finais do Ensino Fundamental, com 30% dos alunos nessa condição.

4 - Garantir a sobrevivência das crianças é MAIS QUE haver serviços de saúde: O UNICEF demanda garantir a qualidade da atenção básica, no pré-natal, parto e nascimento, a sensibilização de profissionais de saúde sobre a necessidade da imunização, a busca ativa de crianças não vacinadas e o apoio e a informação relevantes às famílias.

Saúde infantil: A taxa de mortalidade infantil cresceu 5,3% de 2015 a 2016 (de 13,3 para 14,0 a cada 1.000 nascidos vivos). Para o Estado, essa taxa é de 11,7 mortos a cada 1.000 nascidos vivos.

De 2015 a 2017, no Brasil, a cobertura vacinal de poliomielite caiu de 95% para 78,5% e a da tríplice viral, de 96% para 85%. Em 2017, as taxas de cobertura vacinal no Espírito Santo ficaram em 82% para poliomielite e 89% para tríplice viral, acima da média nacional.

5 - Promover boa nutrição é MAIS QUE acesso a alimentos: O UNICEF destaca que é fundamental incentivar a alimentação e os hábitos saudáveis, com destaque para as mudanças na regulamentação do setor de alimentos, bebidas e publicidade dirigida às crianças e investir em políticas específicas para reverter a desnutrição indígena.

 

Nutrição: 30% das crianças índigenas são afetadas por desnutrição crônica. Ao mesmo tempo, 10% das crianças brasileiras de 5 a 9 anos estão acima do peso para a idade no Brasil. No Espírito Santo, a taxa é alta e próxima à média nacional, com 9,9%.

6 - Participar da democracia é MAIS QUE votar aos 16 anos: O UNICEF reitera a necessidade de assegurar a participação direta dos adolescentes e jovens na tomada de decisões nas suas comunidades e nos programas que os impactam.

Participação dos adolescentes: 1,4 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos tiraram título de eleitor para as eleições de 2018, isso são 230 mil a menos que para as eleições de 2014. No Espírito Santo, o número é de 18 mil títulos emitidos por adolescentes para as eleições deste ano.

SERVIÇO:

Plataforma Mais Que Promessas: (http://www.maisquepromessas.com.br)

 

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