Notícia

ANTT propõe multa por descumprimento da tabela do frete

A multa de R$ 5 mil por viagem poderá ser aplicada àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres quer aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT disse estudar também a aplicação de R$ 3 mil para quem anunciar ou intermediar a contratação de frete com valor inferior aos piso mínimo. O processo de audiência pública ficará aberto para receber sugestões da sociedade até o dia 10 de outubro próximo. Depois disso, serão elaborados os regulamentos para a efetiva aplicação das penalidades.

Vale lembrar que a ANTT publicou na última semana alterações na tabela de frete mínimo, após o reajuste, no dia 31 de agosto, de 13% no preço do diesel nas refinarias. A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos. Em entrevista ao CBN Vitória, José da Silva, Gerente de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e coordenador da operação no Brasil, detalha o tema. 

Ver comentários