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Candidatos às prefeituras de Fundão e São José do Calçado recorrem à Justiça para garantir vitória nas urnas

Em Fundão, o candidato Anderson Pedroni (PSD), e em São José do Calçado, José Carlos de Almeida (PMDB), tiveram as candidaturas indeferidas pela Leia da Fica Limpa

Os eleitores de Fundão, na Grande Vitória, e São José do Calçado, no Sul do Estado, podem ter de retornar às urnas em breve. Os candidatos a prefeito com maior número de votos nos dois municípios tiveram as candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa e, agora, recorrem na Justiça para que não sejam realizadas novas eleições.

Em Fundão, o candidato Anderson Pedroni (PSD), teve 8.564 votos, o que garante a vitória dele nas urnas. No entanto, ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Pedroni se enquadra na Lei da Ficha Limpa porque já teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal e teve o mandato cassado. O candidato afirmou que vai recorrer da decisão.

No caso de São José do Calçado, o TRE-ES começou a julgar nesta terça-feira (4) o recurso do indeferimento da candidatura de José Carlos de Almeida (PMDB), que conseguiu 3.584 votos nas urnas, mas teve o pedido de registro indeferido pelo juiz eleitoral do município, por ter tido o mandato de prefeito cassado. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela inelegibilidade do candidato.

NOVAS ELEIÇÕES PODEM DEMORAR

De acordo com o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF-ES), Carlos Vinicius Cabeleira, os dois candidatos podem recorrer em instâncias superiores. Enquanto a decisão não transitar em julgado, quem assume o Executivo é o presidente da Câmara de Vereadores.

Se o candidato com o registro indeferido conseguir uma decisão favorável, ele assume a prefeitura, porém, se todos os recursos forem negados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convoca uma nova eleição para a cidade, mas o procurador destaca que o processo pode se arrastar durante anos.

“As novas eleições só são realizadas depois do trânsito em julgado, o que pode levar dois, três anos para acontecer. Ou se o TSE determinar que novas eleições sejam realizadas imediatamente”, explicou. O procurador também destacou que caso o candidato com registro indeferido desista de recorrer da decisão, uma nova eleição pode ser convocada pelo TSE.

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