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Ministro quer construir presídio de segurança máxima no Espírito Santo

Com o investimento da ordem de R$ 40 milhões, o presídio teria 208 vagas e ficaria sob responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional

O ministro da Justiça,Torquato Jardim, em reunião na secretaria estadual de Segurança Pública
O ministro da Justiça,Torquato Jardim, em reunião na secretaria estadual de Segurança Pública
Divulgação/Sesp

Em visita ao Espírito Santo nesta terça-feira (12), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, propôs ao governador Paulo Hartung construir uma penitenciária federal de segurança máxima em terras capixabas. Esse tipo de unidade prisional é voltado para membros de facções criminosas, condenados por crimes hediondos e presidiários cuja própria segurança esteja em risco, ou seja, presos que podem comprometer a ordem e segurança pública. Todos os detentos ficam em celas separadas.

Com o investimento do Governo Federal na ordem de R$ 40 milhões, o presídio teria 208 vagas e ficaria sob responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional, segundo o Ministério da Justiça. Atualmente, existem quatro penitenciárias federais em funcionamento, uma unidade sendo finalizada e previsão de construção de mais cinco no Brasil.

Hartung afirmou que o Governo do Estado vai analisar a proposta e disse que é preciso debater o assunto com os municípios e outros órgãos públicos antes de tomar uma decisão. "Não é um assunto que pode ser decidido só pelo governo do Estado. Se for implantar um presídio federal, vai ser implantado no município, então precisamos ter um diálogo com os municípios. Quero ouvir o presidente do Tribunal de Justiça, o presidente da Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Estado, envolvendo a OAB, para que a gente tome essa decisão", comentou o governador.

Torquato se reuniu nesta terça-feira (12) com o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, que mira a integração, coordenação e cooperação entre os Estados e o governo federal. Caso o Governo do Estado aceite a construção do presídio, quem vai indicar as cidades que poderão receber a unidade será a Sesp.

Na saída da reunião, o ministro destacou que um dos motivos da visita ao Estado é integrar o Espírito Santo à operação contra a violência no Rio de Janeiro. "Boa parte do que acontece lá repercute aqui e o que acontece aqui repercute lá. Estamos aqui compartilhando inteligência e capacidade operacional da União com o Espírito Santo".

Torquato não detalhou como seria essa integração e se recusou a responder a questionamentos dos jornalistas, como o processo de troca do comando da Polícia Federal. Segundo André Garcia, o ministro discutiu o compartilhamento de informações entre as duas federações. "Discutimos informações de inteligência com nossa equipe aqui, que troca informações com órgãos federais constantemente", disse o secretário.

Garcia também defendeu o financiamento da segurança pública pelo governo federal. "Todos os esforços de segurança pública são suportados hoje, basicamente, pelos estados, só em parte pela União e pelos municípios. É importante que a gente faça uma redistribuição desse financiamento até para que se possa executar os planejamentos existentes porque segurança pública exige investimentos, não tem jeito, e isso é em equipamentos e em pessoal. Precisamos do investimento da União para concursos, por exemplo, para que possamos fazer um trabalho bem feito", falou o secretário.

Após a reunião com o secretário, o ministro almoçou com o governador Paulo Hartung e conheceu as exposições de arte do Palácio Anchieta, antes de deixar o Espírito Santo.

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