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Vila Velha: Prefeitura vai ao STJ para impedir demolição de quiosques

Procurador-geral afirma que prefeitura vai entrar com recursos na Justiça Federal e também no Superior Tribunal de Justiça

O impasse envolvendo a possível demolição de 46 quiosques nas praias da Itapoã e Itaparica, em Vila Velha, parece que ainda está longe de acabar
O impasse envolvendo a possível demolição de 46 quiosques nas praias da Itapoã e Itaparica, em Vila Velha, parece que ainda está longe de acabar
Foto: Eduardo Dias

O impasse envolvendo a possível demolição de 46 quiosques nas praias da Itapoã e Itaparica, em Vila Velha, parece estar longe de acabar. A decisão da Justiça Federal determinando a demolição foi publicada no dia 18 de maio mas, nesta segunda-feira (4), a prefeitura de Vila Velha informou que vai entrar com recursos na Justiça Federal e também no Superior Tribunal de Justiça para tentar suspender a decisão.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de uma ação civil pública. Segundo a solicitação, os quiosques foram construídos em local irregular, de propriedade da União.

O procurador-geral do município, José de Ribamar Lima Bezerra, argumentou que o caso ainda não foi julgado em todas as instâncias e a ordem de demolição só poderia ser dada após todos os recursos serem esgotados.

“Com base nesse pedido, o ministro do Superior Tribunal de Justiça poderá suspender os efeitos da decisão, até que se trânsito em julgado”, explicou o procurador-geral da prefeitura.

O representante da prefeitura também afirmou que um projeto de reurbanização da orla já está em andamento. O projeto prevê a construção de novos quiosques, mas a quantidade não foi divulgada.

Paulo Roberto Neves, presidente da Associação dos Proprietários de Quiosques de Itapoã e Itaparica, afirmou que os donos de quiosques querem continuar suas atividades enquanto a obra de urbanização não é concluída.

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“O que a gente pediu para a Justiça, e vamos continuar requerendo, é que os quiosques não sejam derrubados para que eles fiquem como módulos provisórios até a realização do projeto de revitalização da orla”, explicou o representante dos proprietários de quiosques.

A Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES) afirmou que a demolição dos quiosques foi determinada por decisão judicial originária de uma ação civil pública e que não cabem recursos dessa decisão.

A superintendência informou que notificará os ocupantes dos quiosques e eles terão um prazo de 30 dias, a contar dessa notificação, para deixarem o local. Caso eles não saiam espontaneamente, a Superintendência do Patrimônio da União terá 20 dias para fazer a remoção.

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