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Mais facilidades para instalação de empresas

Empresa instalada com menos burocracia

Foto: Divulgação

Cumprir todas as exigências para a regularização de uma empresa no Brasil não é tarefa das mais fáceis e exige paciência para enfrentar um verdadeiro labirinto burocrático. Além de ter em mãos o cadastro de Pessoa Jurídica e a inscrição na Previdência Social, quem deseja comandar um negócio precisa dar conta de uma série de licenças, registros e alvarás nos órgãos públicos para funcionar legalmente.

A maratona começa bem antes de abrir as portas: é preciso garantir que seu empreendimento pode ser instalado no bairro desejado e que cumpre as legislações ambientais e sanitárias, por exemplo, para conseguir o documento mais importante, que é o alvará de funcionamento. Para recebê-lo, é necessário comprovar na prefeitura que o espaço escolhido reúne todas as condições exigidas por lei para a atividade e o porte da sua empresa.

Na Grande Vitória, os espaços regularizados para a instalação de empreendimentos estão ficando cada vez mais escassos. Além de esbarrar em entraves do Plano de Desenvolvimento Urbano das cidades, os empresários podem encontrar barreiras legais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que libera a licença ambiental, e junto ao Corpo de Bombeiros, que vistoria o cumprimento das normas de segurança.

Justamente por causa desse cenário intrincado é que cada vez mais empreendimentos têm optado por se instalar em loteamentos empresariais. Projetados especialmente para esse perfil, essas áreas normalmente contam com boa localização, seja para atrair clientes, seja para escoamento da produção; e infraestrutura adequada e já regularizada nas administrações municipais, o que adianta – e muito – o caminho na hora de obter alvarás e licenciamentos.

No Espírito Santo, um dos exemplos de loteamentos empresariais é o Parque Leste Oeste, localizado em Cariacica, na rodovia de mesmo nome. Prevista para ser inaugurada até o fim deste ano, a via ligará as BRs 101 e 262, em Cariacica, e a Rodovia Darly Santos, em Vila Velha.

O bairro planejado reúne, de forma organizada, áreas demarcadas para moradia, trabalho, saúde, serviço e lazer. Para empresas, oferece a facilidade de uma área urbanizada, escriturada e licenciada, além da proximidade com as principais rodovias e portos.

“Quando se concebe um loteamento com viés empresarial, além da área regularizada e legalizada, toda infraestrutura básica está em conformidade ao exigido pelos órgãos responsáveis, ou seja, tudo já é preparado para a regularização da empresa que pretende se instalar, desde as redes de água, energia, drenagem e esgoto dimensionadas para o porte de empreendimentos”, destaca Felipe Barbosa, gerente de empreendimentos da VTO Polos Empresariais, responsável pela construção do Parque Leste Oeste.

O bairro também foi projetado com ruas mais largas para a passagem de caminhões, por exemplo, e com uma distância adequada entre a região residencial e a empresarial, para evitar inconvenientes para a vizinhança.

Para Samir Ginaid, diretor comercial da VTO, tentar se instalar em áreas ainda não regularizadas é um risco para o empresário. Além do tempo e dos custos bem maiores para a obtenção dos documentos, os empreendimentos podem se deparar com dificuldades que podem atrasar ou até mesmo impedir sua abertura.

“Hoje, as regras estão bem mais rigorosas e as próprias comunidades são bem mais vigilantes. Então, pedidos de instalação em áreas fora de loteamentos empresariais quase sempre são negados. É preciso checar uma série de fatores, como se o local permite a atividade da empresa, se a instalação não atinge rios ou lençóis freáticos e se não aumenta a poluição em áreas residenciais”, enumera Ginaid.

Além do tempo, o empresário também economiza dinheiro. “Numa área regularizada, a empresa já tem os primeiros passos encaminhados, já que muitos critérios para a obtenção de alvarás já estão comprovados nas prefeituras e órgãos públicos”, diz Samir. “O dono do negócio precisa providenciar muito menos documentos e estudos de impacto, porque a maioria já está pronta.”

O Parque Leste Oeste é a última grande área de loteamento na Grande Vitória e conta com 344 lotes, entre empresariais e residenciais. A estimativa é que o bairro receba um fluxo de 15 mil pessoas, contabilizando moradores e visitantes, e cerca de 25 mil veículos por dia. “É uma sinergia. Ao instalar comércio e serviço, o bairro atrai novos habitantes, e essa população consumidora atrai novos empreendimentos. É diferente de um condomínio apenas residencial”, comenta o diretor da VTO.