Investimentos no Espírito Santo

 

A WEG é uma multinacional considerada uma das maiores fabricantes mundiais de equipamentos eletroeletrônicos, como motores elétricos, geradores e transformadores. A Arezzo é um dos maiores grupos do setor de vendas de calçados, bolsas e acessórios femininos do Brasil. Aparentemente, essas duas empresas não têm nada em comum. O que as une, na verdade, é o fato de terem escolhido no território brasileiro o Espírito Santo para instalar novas unidades de seus negócios.

Isso graças, entre outros fatores, aos incentivos ao desenvolvimento oferecidos pelo governo do Estado, por meio do Invest-ES (Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo), do Compete-ES (Contrato de Competitividade) e do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias). Atraídas por tais programas, essas e outras empresas têm ajudado a ampliar receita, gerar empregos, garantir renda, diversificar a produção e aumentar a competitividade do Espírito Santo no cenário econômico nacional e internacional.

Para se ter uma ideia, somente graças ao Invest-ES entre 2003 e 2015, o Estado conseguiu atrair mais de 250 novos projetos, num total de R$ 8 bilhões em investimentos, com 17 mil empregos diretos gerados. Para os próximos dois anos, outras 19 empresas planejam investir R$ 952 milhões no Estado, com a ajuda desse programa, gerando 1.130 empregos diretos.

“O Invest é voltado para atrair novos negócios para o nosso Estado. Assim, o Espírito Santo vem conseguindo receber os projetos que eram disputados também por outros Estados”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo.

Foi assim que o Espírito Santo saiu na frente de vários estados brasileiros e garantiu a instalação de uma fábrica de motores elétricos da WEG, em Linhares. Com um investimento inicial de R$ 186 milhões, a empresa multinacional começou a operar em 2010, gerando mil empregos. No fim de 2015, anunciou a ampliação de suas instalações, num investimento de mais R$ 30 milhões, passando a contar com mais de 2.600 colaboradores.

“A WEG foi disputada por outros estados. O Invest foi decisivo para que conseguíssemos vencer essa queda de braço e trazer a fábrica para Linhares”, destaca Azevedo. “Muitas vezes, enfrentamos a concorrência de Estados poderosos, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande Sul. Por isso, esse programa de incentivo é fundamental para o Espírito Santo ser competitivo”.

A importância desse modelo de gestão também é apontada pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal. “Há estados que são mais fortes, por conta da proximidade com os grandes mercados. No caso daqueles menores, como Espírito Santo, a política para atrair investimentos é justamente oferecer programas que estimulam o desenvolvimento. É um método de gestão que tem um ótimo custo-benefício. Até porque nenhum estado abriria mão de recursos se uma empresa não fosse gerar renda e trazer desenvolvimento. Isso não faria sentido”, observa.

Para ter direito ao Invest, porém, a empresa interessada precisa apresentar o projeto e passar pela análise de um Comitê de Avaliação, formado por representantes das Secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento e de Agricultura, da Transparência e da Procuradoria do Estado. Além disso, precisa cumprir uma série de exigências, tais como garantir a manutenção de empregos, estar em dia com o Fisco.

“São instrumentos importantes para a política de desenvolvimento do nosso Estado. Precisam ser preservados, com transparência, porque são essenciais para que o Espírito Santo possa estar bem posicionado e ser competitivo a partir da retomada da economia, sendo capaz de atrair novos negócios”, aponta o secretário de Desenvolvimento.

Compete

Outro programa de incentivo oferecido pelo Estado é o Compete-ES. Diferentemente do Invest, trata-se de um programa que não é voltado para empresas, mas para os setores produtivos, como os de rochas ornamentais, móveis, confecções, atacados, entre outros. Até o momento, 1.248 empresas de 21 segmentos já aderiram ao Compete-ES.

“É um programa que busca equalizar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) daqui com as de outros estados brasileiros. Assim, uma empresa instalada no Espírito Santo consegue ser competitiva ao vender seus produtos em outros Estados”, afirma José Eduardo Azevedo. “Somos um Estado com mercado consumidor pequeno, com 4 milhões de habitantes. Pouco perto dos 44 milhões de São Paulo ou dos 16 milhões do Rio de Janeiro. Então, não adianta termos aqui uma taxa de 17% de ICMS, enquanto outros Estados cobram 7%, por exemplo. É preciso equilibrar para que as empresas daqui consigam fazer frente aos produtos vendidos em outros mercados maiores”.

Novos negócios que ajudam a diversificar a matriz econômica do Espírito Santo, como destaca o secretário da Fazenda: “Vivemos num Estado muito concentrado na produção industrial, principalmente extrativa. Com isso, o Estado fica sujeito a alguns choques e entraves, como o da paralisação da Samarco ou o da queda do preço do barril do petróleo, que levaram o PIB (Produto Interno Bruto) lá para baixo”, destaca Bruno Funchal. “Se não tivéssemos essa política de incentivo, o impacto da crise para o Estado seria muito maior. Hoje a gente tem um pouco mais de diversificação na geração de renda por conta dessas políticas”.

Aos programas de atração de investimentos, juntam-se outras vantagens do Espírito Santo, como a boa localização e a disponibilidade de mão de obra. Em função disso, e com o Compete, a Arezzo decidiu, no ano passado, instalar um Centro de Distribuição em Cariacica, às margens da Rodovia do Contorno, gerando aproximadamente 80 empregos diretos e outros 100 indiretos.

Com a ajuda dos números, o secretário da Fazenda mostra como o Estado vem conseguindo transformar a sua realidade em relação ao restante do Brasil, a partir das políticas de atração de investimentos, iniciadas há 20 anos. De 1995 a 2015, o PIB per capita capixaba cresceu 80%, enquanto o do Brasil subiu 30%. Já os empregos formais aumentaram cerca de 20% a mais no Espírito Santo se comparado com o restante do país. Já a arrecadação com o ICMS do comércio atacadista cresceu, em ternos reais, de 1997 a 2015, mais de 230%.

“São algumas evidências de que nós desenvolvemos bem acima da média nacional. E uma parte da explicação para isso, não se tem dúvida, deve-se às políticas de desenvolvimento que foram adotadas”, garante Bruno Funchal. “Existem debates e críticas aos incentivos. Mas, se não usarmos esse artifício de gestão para gerar novos investimentos, podemos perder uma boa parte das empresas”.

Além de se manter competitivo para as empresas, o Estado não deixa de garantir as contas em dia e cumprir com todas as suas obrigações financeiras. “Temos um planejamento tributário bem elaborado para atuar com as políticas de atração de investimentos. Mesmo com a crise econômica no país, a paralisação da Samarco e a seca que impacta o agronegócio, estamos honrando nossas contas, pagando os funcionários em dia, quitando compromissos e garantindo ainda investimentos. Tudo isso por termos uma estrutura tributária sólida”, assegura José Eduardo Azevedo.