Parcerias garantem investimentos

 Apesar dos tempos de receitas e orçamentos limitados, investimentos e oportunidades precisam continuar sendo gerados para que novos negócios sejam atraídos e para que capixabas e brasileiros tenham novas oportunidades. É nesse contexto que surgem como alternativa interessante as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

"O principal objetivo das PPPs é promover ampliação e qualificação dos serviços públicos. Isso é possível por meio da atração de parceiros privados, que aportam capital e tecnologia nos projetos de parceria. Dessa forma, é possível antecipar investimentos e viabilizar novos projetos", explica o secretário estadual de Economia e Planejamento, Régis Mattos.

Hoje, o governo do Estado está com um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto para o setor das rodovias estaduais, visando a melhorias em trechos de Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. Se os estudos apontarem que é viável, poderá haver uma PPP ou mesma uma concessão das rodovias.

Outra PMI está relacionada ao Parque de Exposições de Carapina. O contrato de parceria atual termina em 2018. O governo busca outro modelo de parceria para o espaço. Em fase mais adiantada está a PPP do saneamento de Vila Velha. Com ela, em dez anos o saneamento básico da cidade estará universalizado. Também está em execução uma PPP do saneamento na Serra. E está sendo programada parceria para ampliação do saneamento em Cariacica e Viana.

Regis Mattos destaca que uma PPP só é possível quando, conforme os parâmetros da lei que a instituiu no país, está comprovado que ela é a melhor alternativa para determinado serviço. “O que ela traz de interessante é a expertise e a eficiência do setor privado. Sabemos que a burocracia que temos no setor público torna o processo mais lento e mais caro. O parceiro privado traz eficiência e qualidade na prestação do serviço. Isso significa, no caso de Vila Velha, por exemplo, canais limpos, praias limpas e coleta de esgoto nas casas", comenta.

Em Vila Velha, o plano de universalização do saneamento envolve R$ 684 milhões, aplicados pela Cesan. Do total, R$ 408 milhões serão investidos pelo parceiro privado, nos dez primeiros anos de contrato. Outros R$ 277 milhões serão investidos nos próximos cinco anos pela Cesan, por meio de operação de crédito com o Banco Mundial e Caixa Econômica.