Notícia

Cinco são multados por dia por dirigir com carteira suspensa no ES

1.837 condutores continuaram dirigindo mesmo sem poder

Fiscalização da polícia na Curva da Jurema em Vitória: condutor flagrado dirigindo com carteira suspensa recebe multa de R$ 880
Fiscalização da polícia na Curva da Jurema em Vitória: condutor flagrado dirigindo com carteira suspensa recebe multa de R$ 880
Foto: Marcos Fernandez/Arquivo

Em média cinco motoristas por dia foram autuados por dirigir com a habilitação suspensa. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES) e mostram que durante todo o ano de 2016, 1.837 condutores foram multados por esse motivo.

O diretor de Habilitação e Veículos, José Eduardo de Souza Oliveira, aponta que muitos condutores se quer tem ciência que estão dirigindo nessa situação. “Um dos motivos alegados é que não foram notificados pelo Detran. Isso ocorre porque muitos mudam de endereço e não comunicam”.

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação ocorre de duas formas. Uma é quando o condutor atinge 20 pontos ou mais, a outra é de forma direta, quando o condutor comete infrações como dirigir sob efeito de álcool, em excesso de velocidade acima de 50% da máxima permitida para a via e ao pilotar motocicleta sem uso do capacete. Nos dois casos, deve haver entrega imediata da habilitação.

Oliveira explica que quando o Detran abre o processo de suspensão da CNH o condutor pode entrar com recurso junto ao órgão em três instâncias: defesa prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e Conselho Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Cetran).

“Se o condutor não tiver sucesso no último recurso, o Detran emite uma notificação de bloqueio da CNH e dá 48h para a entrega da mesma. Muitos ao serem notificados não entregam, mas têm a carteira bloqueada automaticamente”.

Penalidades

Ao ser flagrado dirigindo durante o período em que estiver com a habilitação suspensa, o condutor recebe multa gravíssima no valor de R$ 293,47. Nesse caso, o valor é multiplicado por três, totalizando R$ 880,41.

“E é aberto o processo de cassação da CHN, o condutor ficará dois anos sem poder dirigir, e depois desse período deve passar por um novo processo de habilitação”, explica o diretor.

O comandante da Companhia de Trânsito Urbano, capitão Hércules Raul Maciel, acrescenta que muitos condutores não têm noção de que ao dirigirem com a CNH suspensa ou cassada estão cometendo crimes de trânsito, cujas penas cabe detenção de seis meses a um ano.

“Se o condutor dirige com a CHN suspensa por determinação judical, ele está cometendo um crime previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro. Já se ele dirige com a CNH cassada e avança um sinal vermelho, por exemplo, além de ser autuado, responde por crime previsto no artigo 309”.

Feriadão terá operações

Estão previstas operações durante todos os dias do feriado prolongado que começa hoje. De acordo com o comandante da Companhia de Trânsito Urbano, capitão Hércules Raul Maciel, 120 policiais militares atuarão na Grande Vitória em pontos estratégicos.

Dados

Suspensão

Ano passado 1.837 condutores foram autuados por dirigir com a habilitação suspensa. Em 2015, foram 3.089 autuações nessa situação. Atualmente, há no Estado 10.117 condutores com a CNH suspensa.

Cassação

Ao todo, 528 condutores, em todo o Estado, estão com a habilitação cassada.

Pontuação

O Estado tem 1.401.997 condutores habilitados, desses 13.958 estão com as carteiras de habilitação com mais de 20 pontos.

Procedimento

Ao ter a CNH suspensa o motorista poderá entrar com recurso junto ao Detran/ES em até três instâncias: defesa prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e Conselho Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Cetran). Na última, caso o processo seja indeferido, ele será notificado, e deverá entregar a habilitação em 48 horas.

Penalidades

Se for flagrado dirigindo com a habilitação suspensa, o condutor será multado, terá a CNH cassada e perderá o direito de dirigir por dois anos.