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A concessionária Eco101, que na última semana anunciou que não fará a duplicação da BR 101, pode ser agora beneficiada com mais tempo para fazer as obras. Uma medida provisória (MP) do governo federal, em fase final de elaboração, propõe prorrogar os prazos, dando mais dez anos para que a duplicação seja concluída. Pelo contrato assinado em 2013, metade da rodovia no Estado teria que estar ampliada em 2019, mas até agora nenhum quilômetro foi duplicado.
A MP vai beneficiar concessões de rodovias leiloadas pela ex-presidente Dilma Roussef entre 2013 e 2014, segundo matéria divulgada nesta segunda-feira (24) pelo jornal Valor Econômico. O novo prazo ajudaria a salvar concessionárias em todo o país que não conseguiram cumprir seus cronogramas originais, muitas delas em decorrência da redução do fluxo de veículos em função da crise econômica.
A Eco101 é uma destas empresas que inclusive já anunciou que, além da crise, enfrenta outros problemas que afetaram o andamento do seu contrato. Dentre eles a demora para obter as licenças ambientais, e ainda dificuldades para realizar as desapropriações e desocupações da faixa de domínio.
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Fatores, assinalou o seu diretor-superintendente, Roberto Paulo Hanke, que afetaram o contrato de tal forma que não há como recuperar o atraso. Na forma como está, não se cumpre, disse ao se referir às várias etapas de obra que ainda não foram concluídas ou iniciadas.
Como solução à duplicação, a empresa apresentou um conjunto de propostas para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O documento, entregue em novembro do ano passado, ainda está sendo analisado.
MUDANÇAS
De acordo com a matéria do Valor, a MP dará prazo total de 14 anos para que as concessionárias possam concluir suas obras de duplicação - no Espírito Santo, onde o contrato para a BR 101 já tem quatro anos, seriam mais 10. Em contrapartida, as empresas teriam seus contratos encurtados como forma de compensar a realização de investimentos em ritmo consideravelmente mais lento que o previsto. Caberá a ANTT analisar caso a caso, conforme os pedidos de cada concessionária.
EXPECTATIVA
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) aguarda com expectativa a divulgação da MP, que avalia como sendo positiva. Destaca que a maior parte dos contratos está na chamada 3ª Etapa do Programa Federal de Concessões de Rodovias, que tem como característica principal um elevado volume de investimentos concentrados nos primeiros anos de concessão.
Explica ainda que, nos primeiros anos de execução dos contratos já foram duplicados mais de 10% das obras exigidas para o início da cobrança do pedágio. Este é o maior volume de obras realizado em tão curto espaço de tempo em toda história do programa, diz a associação, em nota.
Mas a medida só atende parte das demandas das concessionárias, explicou a ABCR, já que as empresas enfrentam outros tipos de problemas, como a demora para concessão das licenças ambientais, não-aprovação dos financiamentos prometidos pelos bancos e o aumento do preço dos insumos, como o cimento asfáltico.
A expectativa da ABCR é encontrar uma solução junto ao governo federal que destrave investimentos de R$ 12 bilhões na duplicação de 3.500 quilômetros dessas rodovias. Mas condiciona: se isto não acontecer, os investimentos serão paralisados, trazendo prejuízo a 5 mil quilômetros de estradas, o que equivale à metade das rodovias federais atualmente concedidas, diz em nota.
REVOLTA
A gente paga seguro, IPVA, pedágio, e agora falam que não vão mais duplicar a rodovia? Espero que daqui a 10 anos eles não façam o mesmo - Fernando Fregona, autônomo
Se não duplicaram até hoje, por que dar mais 10 anos? Isso vai ser só mais um meio de enrolar. A duplicação já deveria estar pronta Gilcimar Rodrigues, caminhoneiro
ECO101: obras no lugar da duplicação
A concessionária Eco101 decidiu que vai manter a proposta apresentada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de realizar um conjunto de obras em substituição à duplicação da rodovia, prevista no contrato de 2013. A empresa só vai se manifestar sobre a medida provisória (MP) do governo federal, de acordo com a sua assessoria de imprensa, quando ela for publicada.
Por enquanto, conforme explicado pelo diretor superintendente da empresa, Roberto Paulo Hanke, em entrevista para A GAZETA, está sendo aguardada uma resposta da ANTT. Aos nossos acionistas, a ANTT informou que deve nos dar uma resposta até setembro, disse.
Na avaliação da Eco101, a mudança proposta não significa uma alteração no contrato. Trata-se de uma repactuação, um novo arranjo do cronograma de investimentos, pontua o superintendente. E acrescenta que esta possibilidade está prevista no edital de licitação, como uma reavaliação que deve ser feito a cada cinco anos.
ESTUDO
Pelo estudo da concessionária, os 475,9 quilômetros da BR 101 foram divididos em 51 subtrechos. Todos receberiam algum tipo de obra, mas 30 deles foram considerados críticos, regiões onde o tráfego é emperrado por conta de condições da pista. Eles seriam alvo da construção de terceiras faixas que facilitariam as ultrapassagens, evitando que caminhões, por exemplo, segurem a fluidez do tráfego.
Estes pequenos trechos seriam distribuídos de Norte a Sul. Por exemplo, entre a divisa com a Bahia e São Mateus seriam construídas terceiras faixas em cinco pontos; outros 11 pontos entre São Mateus e Serra; e outros 14 pontos entre Viana e a divisa com o Rio de Janeiro.
Além disso, seriam construídos cinco novos contornos para retirar o trânsito urbano da rodovia: São Mateus, Linhares, Ibiraçu, Fundão e Rio Novo do Sul. E concluído o que já está em andamento, em Iconha, previsto no atual contrato.
Também seriam feitas obras no Contorno de Vitória, com a construção de 13 quilômetros de vias marginais interligando o trecho de Cariacica até o trevo com a BR 262, em Viana. Seriam implantados, ainda, viadutos em desnível e mais 11 passarelas.
Obras, segundo Hanke, que ajudariam a resolver os gargalos da rodovia, Hoje, a BR 101 não exige o nível de duplicação, em toda a sua extensão. Ela seria feita no futuro, nos pontos onde houvesse demanda, assinala.
ENTENDA
HISTÓRICO
Estudo
Mudanças
Em novembro de 2016, a Eco101 apresenta estudo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propondo um conjunto de obras em substituição à duplicação da BR 101. Proposta confirmada em março deste ano.
Sem duplicação
Após informar que não teria como cumprir o previsto em contrato, de duplicar a metade da rodovia até 2019, a concessionária confirmou que não fará a duplicação nos moldes previstos no contrato assinado em 2013. Até o momento, nenhum quilômetro da via foi duplicado.
Motivos suspensão
Segundo a Eco101, inviabilizaram o andamento das obras a demora na concessão do licenciamento ambiental, as dificuldades com as desapropriações e desocupações da faixa de domínio da BR 101, a crise econômica e redução do tráfego na rodovia.
O NOVO PROJETO
O que vai ser feito
Terceiras faixas
Em substituição à duplicação, vão ser feitas terceiras faixas em 30 pontos da rodovia considerados críticos. São pequenos trechos distribuídos de Norte a Sul. Por exemplo, entre a divisa com a Bahia e São Mateus seriam construídas terceiras faixas em cinco pontos; outros onze pontos entre São Mateus e Serra; e outros 14 pontos entre Viana e a divisa com o Rio de Janeiro.
Contornos
Vão construir cinco novos contornos para retirar o trânsito urbano da rodovia: São Mateus, Linhares, Ibiraçu, Fundão e Rio Novo do Sul. Além desses, seria concluído o que já está em andamento, em Iconha. Propõem, ainda, melhorias no Contorno de Vitória.
OUTROS DADOS
Números
Arrecadação
R$ 550 milhões foram arrecadados com pedágio entre maio/2014 a maio/2017.
Obras
R$ 3,2 bilhões é o valor previsto para ser investido em obras nos 25 anos do contrato.
Investimentos
R$ 600 milhões, entre maio/2013 a maio/2017, foram para restauração de pista antiga, sinalização, construção de 8 passarelas, drenagem, construção de 23 quilômetros de ruas laterais e obras do Contorno de Iconha.
Operação
R$ 280 milhões foram investidos entre maio/2013 a maio/2017 na operação da rodovia e no serviço de emergência aos usuários.
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