0min de leitura
Pelo contrato assinado em 2013 e o Programa de Exploração Rodoviária (PER) , os 475,9 quilômetros da BR 101 no Estado deveriam ser todos duplicados, de Norte a Sul. Mas passados quatro anos, nem mesmo as obras que já contam com a licença ambiental saíram do papel. Por enquanto o que foi feito foi a restauração, obras de apoio e operação da via.
O pontapé inicial da duplicação no Estado foi dado com a realização de quatro trechos, com obras já iniciadas e não concluídas. Totalizam 16,2 quilômetros, além de mais 8 quilômetros do Contorno de Iconha.
As licenças ambientais, segundo a concessionária Eco101, foram solicitadas em abril de 2014 com o intuito de acelerar as obras em dez pequenos trechos da rodovia. Em junho do ano seguinte, o Ibama concedeu a autorização para seis trechos e, em dezembro daquele ano, a empresa iniciou as obras em quatro deles: João Neiva, Ibiraçu, Anchieta e Itapemirim, além do Contorno de Iconha, que também recebeu o licenciamento.
A meta era que estas etapas fossem concluídas até 2017, segundo informações da própria concessionária. Mas até agora a expectativa é de que apenas parte do trecho de Anchieta, cerca de três quilômetros, seja entregue, com previsão para agosto.
TOTAL
Além destes pequenos trechos, para que a duplicação pudesse ser realizada na BR 101, ela foi dividida, segundo o que estabelece o PER, em nove subtrechos. Todos dependem do licenciamento ambiental. A região Sul, a partir de Viana, obteve a autorização do Ibama este ano, mas a concessionária alega que falta a autorização para a retirada das florestas. Já a licença da Região Norte caminha a passos lentos.
Segundo denúncia constante no inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF), que apura se a concessionária está descumprindo o contrato, parte destes atrasos decorrem da demora na entrega dos documentos ambientais.
O fato é que em decorrência destes e de outros problemas, as obras dos nove subtrechos (veja infográfico página 4) foram comprometidas. Um exemplo é o trecho entre os quilômetros 302 e 306, em Viana. A duplicação prevista para 2017 não saiu do papel. O mesmo acontece com as demais etapas, que tinham previsão de conclusão nos anos de 2018, 2019 e 2023.
Até 2019, por exemplo, algo em torno de 230 quilômetros, quase a metade da rodovia, teria que estar duplicada. O que não aconteceu com nenhum quilômetro até agora. Uma meta que, num primeiro momento o diretor superintendente da Eco101, Roberto Paulo Hanke, declarou que não poderia ser cumprida em decorrência dos atrasos.
Na última semana, Hanke foi mais taxativo. A duplicação, na forma prevista no contrato, não poderia mais ser executada. As dificuldades afetaram o contrato de tal forma que não há como recuperar o atraso. Na forma como está, não se cumpre, assinalou.
Em substituição às obras de duplicação, ele propôs um novo conjunto de obras. Para fazê-las, a concessionária dividiu a rodovia agora em 51 subtrechos, com foco em 30 pontos considerados gargalos e onde seriam construídas terceiras faixas.
A empresa aposta ainda na construção de cinco contornos para desviar o tráfego dos centros de: São Mateus, Linhares, Ibiraçu, Fundão e Rio Novo do Sul. Propõe ainda melhorias ao Contorno de Vitória.
FEITO
Por enquanto, a Eco101 realizou obras de restauração da pista. Já foram feitos 350 quilômetros e faltam 120. Um investimento de R$ 600 milhões, aplicado ainda na sinalização; construção de 8 passarelas, de um total de 19; drenagem; construção de 23 quilômetros de ruas laterais, além de alargamento de pontes e viadutos. Outros R$ 280 milhões foram para operação da rodovia e no serviço de emergência aos usuários. Tudo até maio de 2017.
Dificuldade com desapropriações impede andamento das obras
Dificuldades com as desapropriações e as desocupações na faixa de domínio por onde passa a BR 101. Elas estão entre os principais fatores que impediram o andamento das obras nos quatro trechos da rodovia que já contam com licença ambiental, explicou, por nota, a concessionária Eco101.
Parte do trecho de Anchieta - cerca de três quilômetros - é o que se encontra com menos problemas de desocupações, no momento, explicou a concessionária. Em função disso, poderão vir desta região os primeiros quilômetros duplicados da rodovia.
Nos demais, o entrave é maior e já ganhou o cenário jurídico, para onde foram levadas as disputas. É o caso de Iconha, por exemplo, onde as disputas impedem a continuidade das obras, como explicou o diretor superintendente da empresa, Roberto Paulo Hanke, na última semana. O mesmo acontece com os trechos de João Neiva, Ibiraçu e Itapemirim.
O contrato assinado em 2013 e o Plano de Exploração Rodoviária (PER) estabelecem que é de atribuição da concessionária promover as desocupações e desapropriações, o que deverá ser executado no prazo máximo dos cinco primeiros anos do contrato, para viabilizar as obras.
Ao longo de toda a rodovia são necessárias fazer 2.481 desocupações dentro da chamada faixa de domínio, em 24 cidades. São áreas localizadas às margens da rodovia. O maior volume delas está concentrado nas cidades de Fundão, Linhares e Cariacica.
Além disso, estão previstas cerca de 342 desapropriações nos nove subtrechos da rodovia, segundo divisão estabelecida no PER e no contrato assinado em 2013. Elas devem ocorrer em dez municípios.
Toda esta movimentação envolvendo terras foi delegada à concessionária, ou seja, é de atribuição dela para a execução das obras, mas também para a conservação da rodovia. E cabe ainda a ela os investimentos, pagamentos, custos e despesas decorrentes da execução das desapropriações e desocupações, sem afetar o equilíbrio financeiro do contrato.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
