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Caminhando para o quinto ano de concessão, a BR 101 ainda não possui nenhum quilômetro duplicado. Mas o número de mortes registradas no 460 quilômetros em que a rodovia percorre o Estado, no entanto, só aumenta. Até ontem foram pelo menos 123 somente neste ano, o que resulta em uma morte a cada dois dias. O levantamento foi feito com base nos dados da Polícia Rodoviária federal (PRF), até julho, acrescido das mortes divulgadas por A GAZETA nos meses de agosto e setembro.
A estatística contempla as duas maiores tragédias de trânsito registradas este ano: a de junho, quando 23 pessoas morreram em um acidente envolvendo um ônibus, uma carreta que transportava granito e duas ambulâncias, e a de ontem, que registrou mais onze mortes. O acidente envolveu dois caminhões e um micro-ônibus. Tanto o acidente de ontem quanto o do último mês de junho ocorreram em trechos que ainda não foram duplicados.
A duplicação da rodovia, prevista em contrato assinado em 2013, deveria ter iniciada a partir de maio de 2014. Mas há pouco mais de dois meses a concessionária Eco 101 anunciou que não faria mais a obra nos moldes do que havia sido pactuado. A decisão foi anunciada quando pelo menos metade da duplicação da rodovia já deveria ter sido concluída, segundo informações do próprio diretor-superintendente da empresa, Roberto Paulo Hanke. As dificuldades afetaram o contrato de tal forma que não há como recuperar o atraso. Na forma como está, não se cumpre, assinalou, à época.
Puxadinho
Como alternativa para solucionar o problema da falta de obras, a empresa apresentou à Agência Nacional de Tranposrtes Terrestres (ANTT) - responsável pela fiscalização do contrato uma nova proposta, que contemplava uma espécie de "puxadinho" de obras com terceiras faixas, que juntas não totalizam 12% da obra original.
A empresa sugere alterar pontos importantes do contrato, reduzindo o nível de serviço oferecido na rodovia que sai de ruim para péssimo em classificação técnica , o que posterga a execução das obras. Na última semana a ANTT anunciou que a proposta não seria aceita e que pedira à concessionária ajustes no projeto apresentado pela empresa. Enquanto isso, permanece indefinido o rumo da duplicação da rodovia no Estado.
Gatilho
O que até agora se tem certeza é de que nos trechos da rodovia que já deveriam estar duplicados desde 2016 ocorreram 39% das mortes registradas até o mês de julho, segundo os dados da PRF. São pontos onde o gatilho já foi acionado. Esse gatilho é um dispositivo do contrato de concessão que dispara a obrigação de realizar obras de duplicação quando o tráfego ultrapassa os limites pré-estabelecidos. Isso ocorreu em maio de 2015, em três trechos da rodovia. Segundo a previsão contratual, quando isto acontece, nos doze meses seguintes (até maio de 2016, então) a concessionária precisa fazer as obras de duplicação nesses locais.
O gatilho é o Volume Diário Médio Anual (VDMA). Ele mede a quantidade média de veículos que transitam pela via, nos dois sentidos, durante um ano. O contrato dividiu a rodovia em nove trechos e cada um deles possui um limite (VDMA). Quando ele é superado, dispara-se o gatilho. Na prática, dois anos após esse dispositivo do contrato de concessão indicar que três trechos da rodovia estavam com sua capacidade esgotada, nada foi feito. Foram sete mortes entre Ibiraçu e Serra; outras 24 entre Viana e Guarapari; e nove entre Anchieta e Atílio Vivacqua.
Eco 101 aponta causas para não duplicar
A concessionária Eco 101 assinala que o contrato não foi cumprido por uma série de fatores. Entre eles, está a demora na concessão do licenciamento ambiental, as dificuldades com as desapropriações e desocupações e a crise econômica.
O objetivo da proposta por ela apresentada à ANTT é reorientar os investimentos à nova realidade da concessão, surgida a partir de fatos alheios à atuação da concessionária, diz ela: "A proposta atende também à solicitação da sociedade capixaba de inclusão de cinco contornos, nas cidades de Linhares, Fundão, Ibiraçu, Rio Novo do Sul e São Mateus sem alteração na modicidade da tarifa".
Procurada ontem, a Eco101 disse que nesse momento a concessionária toda empenhada para o atendimento e remoção das vítimas.
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