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Motociclista que caiu em buraco vai ser indenizado em quase R$ 4 mil

O motociclista sofreu um acidente por conta de um buraco em uma rodovia estadual

Um buraco na pista teria causado o acidente em uma rodovia estadual
Um buraco na pista teria causado o acidente em uma rodovia estadual
Foto: Divulgação

A Justiça condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER) e o Governo Estadual a indenizarem em R$ 3.938,75 um motociclista que sofreu um acidente causado por um buraco em uma rodovia estadual.

De acordo com a sentença, o acidente aconteceu por conta de um buraco na estrada, "o que deveria ser de conhecimento da ré, sem que tivessem sido tomadas providências para consertar o defeito ou, ao menos, sinalizá-lo.”

Para o magistrado responsável pelo processo, o DER tem o dever de fiscalizar a prestação de serviço, a fim de certificar que as obras estão sendo executadas conforme contratado e, ainda, que seja garantida a segurança dos cidadãos durante a execução das mesmas.

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Ainda segundo a sentença, não foram apresentadas provas de que houve negligência do motociclista ao passar pela rodovia. “No mais, é certo que não se pode exigir dos cidadãos que conduzam seus veículos desviando dos inúmeros buracos existentes nas pistas das rodovias malconservadas pelo Poder Público ou por se encontrarem em obras, como no presente caso”, destacou o magistrado.

Uma testemunha, que trabalhava na mesma escola que o motociclista, informou que saiu do local de trabalho depois da vítima e se deparou com ela acidentada na pista. Disse, ainda, “que a moto estava muito danificada e sem condições de trafegar, que o requerente se machucou nos braços e nas pernas”.

O magistrado entendeu, então, que os danos materiais devem ser ressarcidos em R$ 938,75, referentes ao reparo no veículo do autor.

Com relação aos danos morais, o juiz fixou a indenização em R$ 3 mil, destacando: “entendo que o dano moral restou configurado, pois não restam dúvidas que os danos causaram perturbações de ordem psíquica, configurando, portanto, danos morais passíveis de indenização”, concluiu o magistrado.

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