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Mais de 500 obras não vão para a frente no ES

Projetos em 72 municípios não começaram ou foram paralisados

Obras na rodovia na região de Timbuí, em Fundão
Obras na rodovia na região de Timbuí, em Fundão
Foto: Marcelo Prest

Um total de 520 obras não foi para a frente no Espírito Santo neste ano, sendo que 335 projetos não foram iniciados, mesmo tendo passado por todos os trâmites de licitação, e 185 começaram a ser realizados, mas foram interrompidos por falta de repasses de recursos federais. A paralisia dos investimentos é fruto dos quase R$ 500 milhões que não chegaram aos cofres de 72 prefeituras capixabas, conforme estava previsto no Orçamento da União.

Os dados são de um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que identificou problemas no saldo dos chamados restos a pagar (RAP), que seriam usados para a construção de praças, espaços esportivos, casas populares, unidades de saúde, recuperação e pavimentação de vias, assim como aquisição de máquinas agrícolas.

O estudo – que cruzou dados da base de contratos e repasses da Caixa Econômica com os do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal – apontou que em todo o país o valor de restos a pagar é de R$ 27,1 bilhões, o que equivale a 8.239 obras iniciadas, mas que estão paradas, e 11.252 obras que deveriam estar em andamento e que nem sequer começaram.

A situação dos projetos municipais
A situação dos projetos municipais
Foto: Infografia | Marcelo Franco

No Estado, os municípios com mais projetos emperrados são Vargem Alta (com 36 obras), Boa Esperança (25), Serra (18), Cariacica (16) e Marechal Floriano (15). Em geral, as cidades do interior, que têm uma alta dependência dos repasses da União, são as que figuram entre as primeiras do ranking de obras que não saem do lugar. A Grande Vitória representa 8,27% do total dos projetos interrompidos.

ORIGEM

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, dos quase 32 mil empenhos realizados no país, 41% têm como gestor o Ministério das Cidades, mas há ainda repasses que deixaram de ser realizados pelos ministérios de Agricultura, Turismo e Esporte.

“Os prefeitos foram atrás de projetos, os projetos foram aprovados, mas o dinheiro não saiu. Todo o Brasil está assim”, relatou Ziulkoski, ao observar que 74% das obras nessas situações são de pequeno porte, como pavimentação de ruas e recapeamentos.

Segundo o presidente da CNM, no caso do Espírito Santo, o governo federal ainda tem que repassar aos municípios R$ 492,5 milhões para que seja dada continuidade às obras. Com relação aos motivos para tamanha paralisia, Ziulkoski informou que a pesquisa não contempla essa categoria, mas que, nas próximas edições, essas informações serão inclusas. “O nosso objetivo é fazer o mapeamento dos principais gargalos dessas obras para sugerir políticas públicas para melhorar a administração.”

O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Guerino Zanon, explicou que a partir de 2014 os repasses de recursos federais para as prefeituras diminuíram. “Foi anunciado um volume de obras muito grande para a campanha daquele ano e, depois, o governo viu que não tinha como cumprir. O problema é que os pequenos municípios sobrevivem com os repasses, afinal, a arrecadação própria de tributos é pequena.”

Arrecadação em queda prejudicou repasses federais

A culpa pela demora na execução de obras importantes, como a construção de unidades de saúde, é uma via de mão dupla. Segundo especialistas, tanto a administração municipal quanto a federal enfrentam problemas de escassez de recursos, o que tem contribuído para a paralisia de projetos.

De acordo com João Eudes Bezerra Filho, professor do mestrado de Ciências Contábeis da Fucape, o atraso em 520 obras no Estado pode ter ocorrido tanto por causa dos municípios quanto da própria União.

Para ele, o fato de o governo federal ter deixado de repassar o total de verba previsto para a realização das obras nas cidades neste ano deve-se à falta de dinheiro no caixa, fruto da queda de arrecadação. Bezerra Filho diz que a velocidade da arrecadação da União não acompanhou a das despesa com obras públicas. Por isso, o governo gastou mais do que podia e, agora, tem que parar de investir.

“A inadimplência no repasse financeiro paralisa o cronograma. Possivelmente, o governo está atrasando esses convênios porque não tem dinheiro em caixa suficiente para pagar gastos além daqueles da receita obrigatória.”

Muitas vezes, quando o recurso chega, devido à demora, a obra já está avariada e é preciso fazer um termo aditivo, deixando-a mais cara
João Eudes Bezerra Filho, professor de ciências contábeis

O resultado desses atrasos é um efeito cascata. Quando os municípios demoram a receber os recursos pactuados nos contratos e, na maioria dos casos, também não possuem recursos próprios, os investimentos das administrações municipais ficam travados, com reflexos em obras paralisadas ou que nem chegam a sair do papel.

Além da queda de arrecadação que tem prejudicado os repasses, as prefeituras, muitas vezes, não conseguem gerir corretamente os recursos. Para Bezerra Filho, o gestor não pode deixar de pagar a folha dos servidores apenas com o objetivo de realizar obras públicas.

“Se o município não está atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, não está cumprindo com o pagamento dos servidores, por exemplo, ele pode ser penalizado com o não recebimento de convênios federais”, diz. Isso prejudica o cronograma de execução de obras, já que as prefeituras não terão verba para honrar os contratos firmados.

CUSTO

O presidente da Associação do Municípios do Espírito Santo (Amunes), Guerino Zanon, afirma que as prefeituras estão sofrendo com a falta dos repasses.

“O município recebe um valor para iniciar os projetos, mas se o recurso deixar de chegar, as obras em andamento param e, para retomá-las, o custo é maior”.

João Eudes Bezerra Filho concorda com a gravidade da situação. “Muitas vezes, quando o recurso chega, devido à demora, a obra já está avariada e é preciso fazer um termo aditivo, deixando-a mais cara.”

 

 

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