Notícia

Projetos milionários atraíram atenção da Odebrecht no Espírito Santo

Mesmo sem terem saído do papel, Quarta Ponte e BRT entraram nos planos da empreiteira

Projeto da Quarta Ponte, que ligaria a Vitória a Cariacica, era de 2008
Projeto da Quarta Ponte, que ligaria a Vitória a Cariacica, era de 2008
Foto: Arquivo

Quase dez anos depois de serem apontados como soluções para gargalos da Região Metropolitana da Grande Vitória, projetos como os da Quarta Ponte, do BRT e do túnel subaquático voltam ao noticiário, mas ligados à Lava Jato.

Diante dos desafios comuns às grandes metrópoles, soluções desenhadas por gestores e por especialistas, em áreas como mobilidade urbana e saneamento, passam, obrigatoriamente, por projetos e obras complexos e caros. No Espírito Santo não seria diferente. E, como essas construções movimentam altas cifras, grandes empreiteiras trabalham como podem (e não podem) para ganharem os contratos.

Embora não tenham saído do papel, projetos de infraestrutura rascunhados nos governos Paulo Hartung (2003-2010) e Renato Casagrande (2011-2014) aguçaram o apetite de grandes companhias. A execução de todos eles poderia render a empresas mais de R$ 3 bilhões.

Nas delações premiadas, executivos da Odebrecht disseram com todas as letras que foram esses projetos vultosos, à época considerados fundamentais para que a qualidade de vida dos capixabas melhorasse, que atraíram as atenções da empreiteira.

A Quarta Ponte chegou a ser estimada em R$ 1,2 bilhão. A ideia passou a ser ventilada em 2008, dentro de um programa de mobilidade coordenado pelo então vice-governador Ricardo Ferraço. O objetivo seria construir uma nova ligação entre Vitória e Cariacica. “É a prioridade do Estado”, dizia Ferraço.

Chegou a ser prometida para 2013. Entrou o governo Casagrande, em 2011, e o interesse no projeto se manteve. Houve desentendimento com a Prefeitura de Vitória sobre qual seria o melhor local para ela na Capital.

O primeiro passo só foi dado em fevereiro de 2012, quando foi lançado o edital para a contratação da empresa de engenharia e arquitetura que faria o projeto executivo, de R$ 7 milhões.

Após questionamentos do Ministério Público de Contas, editais foram engavetados em 2014.

A ponte teve uma novela mais cheia de idas e vindas do que o túnel que ligaria Vitória a Vila Velha por baixo da água. Começou-se a falar nele em 2008, no governo Hartung. Casagrande assumiu mantendo a ideia. Mas engavetou na sua gestão.

Ele passou a apostar no BRT. Os chamados “corredores exclusivos” de ônibus tornaram-se “prioridade” de Casagrande. Também foi uma ideia lançada no governo Hartung. A intervenção chegou a ser estimada em R$ 850 milhões.

Quando Casagrande e Hartung romperam, o socialista passou a dizer que o projeto foi iniciado pelo antecessor com erros e o peemedebista culpou o ex-aliado.

Delações

“Tendo em vista os interesses econômicos em novos projetos, foram feitas doações para Paulo Hartung e seu grupo político”, escreveu o ex-executivo Benedicto Júnior, em documento entregue à Lava Jato. “Tínhamos interesse em projetos de infraestrutura. Na época do Casagrande tinha projetos específicos de interesse nosso”, declarou o mesmo delator.

Túnel subaquático, apresentado em 2008, seria uma nova ligação entre Vitória e Vila Velha
Túnel subaquático, apresentado em 2008, seria uma nova ligação entre Vitória e Vila Velha
Foto: Editoria de Arte/Genildo

O que foi citado

Obras capixabas

Delatores da Odebrecht afirmaram à Lava Jato que o interesse da empreiteira no Espírito Santo se deu por conta de grandes obras pretendidas pelos gestores estaduais.

Citações

O delator Sérgio Neves citou, nominalmente, a Quarta Ponte, o túnel subaquático e o BRT. Benedicto Júnior falou sobre interesse em “PPPs”.

As novelas

Quarta Ponte

A ideia foi apresentada em 2008, com previsão de conclusão para 2012. Serviria para ligar Vitória a Vila Velha. Depois de idas e vindas, anunciou-se que ela ligaria a Capital a Cariacica. O valor previsto chegou a R$ 1,2 bilhão. Casagrande, quando assumiu, em 2011, manteve o projeto de pé. O Ministério Público de Contas questionou possíveis ilegalidades e a Secretaria de Obras engavetou o projeto, no final de 2014.

Túnel subaquático

Seria uma nova ligação entre Vitória e Vila Velha para aliviar o tráfego da Terceira Ponte, mas por baixa da Baía de Vitória. O custo chegou a ser previsto em R$ 1 bilhão. A ideia também foi lançada em 2008, inclusive com o projeto da Quarta Ponte. Após atrasos e falta de dinheiro, uma empresa chegou a ser contratada em 2011 para elaborar o projeto. O túnel, porém, acabou engavetado.

BRT

Os corredores exclusivos de ônibus foram ventilados no governo Hartung e continuaram com Casagrande. Foram estimados em R$ 850 milhões. Não saiu do papel. Na eleição de 2014, Hartung voltou com ele para seu programa de governo, dizendo que “estimularia investidores”.

Análise

Projetos básicos são ineficazes

Deve haver alterações na Lei 8.666 (Lei de Licitações) para aumentar o caráter competitivo dos certames e restringir a possibilidade de editais dirigidos. Vejo, por exemplo, uma necessidade de se parar com projetos básicos. Eles são apresentados e acabam se mostrando um espectro torto do que vai ser a obra ao final. E isso abre o espaço para que, com o projeto executivo completo, identifiquem-se muitas omissões no projeto básico, o que geram aditivos. A corrupção não é prerrogativa do brasileiro nem de falhas na nossa legislação. Está ligado a conceitos éticos e sociológicos. É importante dizer que a sensação de impunidade generalizada que existia era a mola propulsora da corrupção. O cenário de punidade que se desenha deve diminuir as transgressões.

David Rechulski, advogado criminalista e especialista em Direito Público e Direito Penal