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Mitos e verdades

Ainda é grande o número de pessoas que aderem ao discurso de que direitos do trabalhador serão retirados, mesmo sem conhecer a proposta

Uma breve vasculhada nas redes sociais prova que existem muitos mitos sobre a reforma trabalhista. Ainda é grande o número de pessoas que aderem ao discurso de que direitos do trabalhador serão retirados, mesmo sem conhecer a proposta. Longe disso. Ultrapassada, a legislação estimula o conflito entre empregados e empregadores.

O novo texto propõe a modernização da relação entre trabalhadores e patrões, garantindo direitos para ambas as partes e estimulando o comum acordo como regra de convivência. Tomemos como exemplo a questão do parcelamento das férias do trabalhador. Muitos questionam isso como retrocesso, porém, o parcelamento só será possível com o aval expresso do trabalhador. Hoje, é muito comum haver interesse mútuo de quebrar o período de 30 dias.

Outro bom exemplo é a surrada fala de “precarização” oriunda da terceirização de mão de obra, ponto que também está cercado de inverdades. A realidade do mundo dos negócios é de empresas especializadas em serviços específicos, contratadas por companhias que não querem perder foco em sua atividade principal. Com a eliminação da insegurança jurídica acerca desse tema, espera-se que haja a criação de mais empresas dessa natureza, com a consequente geração de mais empregos.

Também ouve-se argumentos relacionados ao salário. O novo texto diz que a remuneração continua sendo aquilo que as partes acordarem e todos os adicionais legais – adicional noturno, férias, tempo de serviço – ficam resguardados. A grande diferença é que qualquer liberalidade, prêmio, meta, bônus ou gratificação não serão mais integrados ao salário e, portanto, não servirão de base de cálculo para a Previdência Social e FGTS. Esse dispositivo estimula que o empregador possa ser mais liberal na concessão de benefícios aos trabalhadores que se destacam. As amarras atuais os tornam proibitivos.

A realidade se impõe: países que há trinta anos acompanhavam o Brasil nos índices de produtividade, hoje estão entre os mais produtivos do mundo. Os salários nesses países - função direta da produtividade – atingiram patamares bem superiores aos pagos por aqui. O Brasil, por sua vez, afundou nesses indicadores, tanto pela baixa produtividade do imenso setor público quanto pelas ultrapassadas regras trabalhistas.

O atual nível de consciência do trabalhador urbano, empresas mais cientes de seu papel e monitoradas nas redes sociais, enfim, a realidade do mercado de trabalho demanda velocidade, flexibilidade e conhecimento. As vozes mais críticas às reformas parecem sair mais de corporações que lutam por sua sobrevivência que da imensa maioria dos trabalhadores, que amargam o maior índice de desemprego já visto neste país.

Precisamos destravar o Brasil. A reforma trabalhista não resolve o problema, mas é o primeiro passo. Começamos a caminhar trinta anos atrasados, num cenário político e econômico nada propício, porém, estamos carentes de boas alternativas.

*O autor é diretor-geral da Rede Gazeta e presidente do Conselho Deliberativo do ES em Ação

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