Notícia

Mármore e granito: onde estão os erros?

Atores envolvidos no arranjo produtivo de mármore e granito, políticos em todos os níveis e órgãos de fiscalização são cúmplices nas tragédias recentes

Os erros das tragédias recentes nas estradas fazem parte da complexa realidade do Espírito Santo e do Brasil. Estão associados à falta de reconhecimento de que o desenvolvimento econômico tem ônus sócio-ambiental para o futuro da sociedade.

Em 2003-2004, a DataUfes, do Departamento de Ciências Sociais da Ufes, apresentou os resultados do “Diagnóstico dos Efeitos da Explotação de Rochas Ornamentais para os Trabalhadores e para as Comunidades no Norte do Espírito Santo”. O trabalho foi fruto da solicitação do Fórum Permanente de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho.

A expansão do setor ocorreu através de sistemas precários de licenciamento, fiscalização e regulamentação ao nível estadual e federal. O processo de licenciamento estadual foi questionado, com os estudos dos impactos ambientais (EIAs) sem componentes antrópicos ou procedimentos com participação da sociedade. O impacto eventual nas estradas e infraestruturas municipais, estaduais e na BR 101 não foi relevante para garantir medidas ou ações compensatórias. Os resultados estão claros agora em 2017.

Apesar do retorno financeiro para o comércio local, houve questionamentos na população sobre a responsabilidade social das empresas investindo na atividade. A reação pública estava também associada às acusações disseminadas pela mídia sobre as supostas irresponsabilidades praticadas pelo setor de pedras e as péssimas condições de trabalho com um aumento no índice de mortalidade e o número de acidentes em pedreiras.

Perguntou-se qual a função dos órgãos, agências e instituições governamentais em agir de forma coordenada sobre os problemas levantados? A tarefa mais difícil para as entidades representadas no Fórum FEPMAT foi de natureza política, para estabelecer estratégias de prevenção. Houve denúncias de suborno de fiscais e sonegação de tributos através de notas fiscais irregulares, relacionadas ao transporte das pedras. Motoristas independentes e empresários denunciariam o transporte clandestino com suborno de agentes de trânsito em várias localidades. As saídas noturnas dos caminhões carregados de pedras despertaram desconfiança de moradores.

Que o arranjo produtivo de mármore e granito configura como importante setor econômico para o Espírito Santo é um fato. Mas os atores envolvidos nesse arranjo, os nossos representantes políticos em todos os níveis governamentais e os órgãos com responsabilidade fiscal são cúmplices nessas tragédias mais recentes, bem como no descaso para com o meio ambiente, que inclui a população do Espírito Santo.

*O autor é sociólogo e professor aposentado da Ufes

Ver comentários