Os Juizados Especiais Cíveis foram criados para acelerar ações com valor de até 40 salários mínimos. Por isso, muitas pessoas os buscam com o objetivo de chegar a soluções rápidas para ações consideradas mais simples.

Mas, há muitas reclamações sobre a demora desses juizados em marcar audiências. Há quem aguarde mais de um ano pela decisão judicial.

Esse é o caso do advogado Hugo Antônio Rodrigues Carvalho, que atua em causa própria contra uma empresa de telefonia. Nenhum representante da companhia compareceu à última audiência, em meados de 2016, e o advogado ainda aguarda uma sentença.

“Em tese, seria uma sentença rápida, mas tem demorado mais de um ano. O que falam, quando tentamos despachar com o juiz, é que estão fazendo as sentenças em ordem cronológica e que ainda estão nos processos de 2015. Ou seja, ainda tem um ano antes de chegar a minha sentença”, explicou.

A conselheira e presidente da Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB-ES, Flávia Aquino, confirma que a demora para marcação de audiências ou para que saiam as sentenças pode passar de um ano em alguns casos.

Segundo Flávia, a lentidão pode ser ainda maior que na Justiça comum. “A falta de servidor e de magistrado é a principal causa. No interior, a gente vê semanas inteiras sem juízes para presidir processos. É isso que eu entendo que, hoje, é a maior causa da falta de celeridade nos julgamentos e que acaba por frustrar a sociedade inteira”, disse.

Ainda segundo a conselheira, o problema se agravou nos últimos três anos.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo explicou que esse tipo de reclamação deve ser feita junto a Ouvidoria Judiciária.

Já a Coordenadoria dos Juizados Especiais afirmou que, para agilizar o julgamento das ações destinadas aos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha, está em fase de planejamento a realização de um mutirão de sentenças, com previsão de início no segundo semestre do corrente ano.

Com informações da CBN Vitória.

ENCRENCAS

Problema Resolvido

Há pouco mais de uma semana, nós publicamos a reclamação de um morador de Lagoa Carapebus, na Serra, que se queixava sobre bueiros entupidos que estavam causando muitos problemas. Ele dizia o seguinte: “Eu moro em Lagoa de Carapebus e quero reclamar de um bueiro, que fica na rotatória da divisa de Lagoa de Carapebus com Cidade Continental. Há mais de quatro meses que esse bueiro está entupido. Mesmo sem chover, a água fica acumulada. Depois dessa última chuva, a situação piorou. Perto desse bueiro, tem um outro que está na mesma situação. Gostaria de saber uma posição da Prefeitura da Serra em relação a esse assunto.” -

Matheus Lima Serra

Em resposta, a Prefeitura da Serra disse que faria a desobstrução da rede no dia 14 de junho. O Matheus voltou a nos procurar, dando uma boa notícia. Segundo ele, o serviço foi feito, ou seja, a prefeitura cumpriu a promessa. “Agradeço a você. Se aparecer algo mais, vamos encrencar sim!” Assim é que se fala, Matheus. Valeu a parceria.

Esgoto dentro do quintal

“Há anos eu tenho que conviver com esgoto correndo dentro do meu terreno, no bairro Cohab, em São Mateus, Norte do Estado. O esgoto destruiu o pasto e também matou árvores frutíferas. O mau cheiro é um problema constante, já que o esgoto corre dia e noite. Também há muito mosquito!” - Reinaldo Almeida, São Mateus

Em parceria com o pessoal da TV Gazeta Norte, nós procuramos a Prefeitura de São Mateus. O órgão disse que o problema foi passado para o Saae. A companhia, por sua vez, fez uma promessa, dizendo que “em breve o reparo será feito”. Que seja breve mesmo, pois o seu Reinaldo não aguenta mais esperar. Vamos ficar de olho!