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Os tentáculos da Odebrecht no Estado

Confira a coluna Praça Oito desta quinta-feira, 20 de abril

Praça oito
Praça oito
Foto: Amarildo

Não foi por falta de vontade. Os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht Benedicto da Silva Júnior, o BJ, e Sérgio Neves revelam de modo eloquente que a construtora não mediu esforços nem recursos para expandir os seus tentáculos sobre o Espírito Santo.

Em tese, segundo os delatores, a empresa financiou as campanhas de candidatos competitivos por puro pragmatismo e com a expectativa de um retorno específico: incluir na sua cartela de negócios projetos estratégicos de infraestrutura alimentados pelos governos Paulo Hartung (2003-2010) e Renato Casagrande (2011-2014), mas que nunca saíram do papel. E por que não saíram? Segundo versão de BJ, por falta de tempo e de capacidade (técnica ou financeira).

Como as delações em bloco de 77 ex-executivos da Odebrecht têm demonstrado, a maior empreiteira do país desistiu de disputar concorrências públicas e buscar lucro honestamente. Em vez disso, levou ao paroxismo um modelo de negócios baseado no “capitalismo de amigos” e na corrupção de agentes públicos, com a prática institucionalizada de pagamentos de subornos e contribuições eleitorais em troca de favorecimentos de várias espécies, em contratos, MPs, financiamentos de bancos estatais e projetos de infraestrutura que poderiam ser tocados pela empresa. No Espírito Santo, com base estritamente na versão dos delatores, não teria sido diferente.

No início de um relatório redigido pelo próprio BJ e entregue por ele à Lava Jato, o ex-executivo salienta sua relação pessoal de “proximidade” com Hartung e os “interesses econômicos” da Odebrecht, convergentes com a “meta” do então governador: projetos que pretendia realizar.

“Paulo Hartung tinha como meta realizar projetos de infraestrutura de grande porte, principalmente para a Grande Vitória (notadamente, o túnel Vitória Vila Velha e projetos de Saneamento), inclusive via PPPs. A companhia sempre esteve presente no Espírito Santo e tendo em vista os interesses econômicos em novos projetos, foram feitas doações para Paulo Hartung e seu grupo político.”

Conforme o relatório do delator, “cabia a Paulo Hartung a coordenação das arrecadações das campanhas eleitorais”. Além de doações oficiais, pagamentos, segundo BJ, foram efetuados por meio de caixa dois. Em depoimento filmado, no qual o ex-executivo trata especificamente de Hartung, o interrogante pergunta diretamente: “O governador já deu algum benefício concreto à Odebrecht?” BJ manifesta respeito a PH: “Não, doutor. (...) Nunca se movimentou para fazer um benefício direto à Odebrecht.”

Já em depoimento sobre Casagrande, BJ diz que “foi explícito” o pedido do então candidato ao governo em 2010, no valor “substancial” de R$ 1,8 milhão, e que era um volume alto demais para ser pago de modo oficial, mesmo se fosse para um candidato de um Estado maior. Casagrande teria plena ciência disso. Em dada altura, um inquisidor pergunta ao depoente: “Por que vocês assentiram em pagar esse valor alto? Qual é o interesse? Qual o benefício que a Odebrecht teria?”

Uma vez mais, como resposta, BJ destaca a expectativa que a companhia tinha quanto à concretização de projetos ambiciosos. Afirma que os executivos da empresa tinham a “percepção” de que os crescentes problemas de infraestrutura da Grande Vitória seriam resolvidos por meio de parcerias público-privadas, uma visão, segundo ele, corroborada pela leitura do plano de governo do candidato.

O delator então é questionado: no governo de Casagrande, foi dado algum benefício concreto à Odebrecht? BJ responde que não. “Na realidade, os projetos que nós vislumbramos, ele (Casagrande) não teve capacidade de desenvolvê-los, não teve tempo. Toda vez que a gente precisava, ele conversava pra saber por que as coisas não estavam acontecendo. Os projetos não andavam. (...) Ele dizia que ia acelerar, que ia avaliar, e acabou não se materializando.”

Assim, de Hartung a Casagrande, o retorno desejado pela Odebrecht pode não ter se concretizado por motivos variados. Mas no mínimo fica evidente que, por parte da companhia, havia um “interesse específico”, muito específico, em financiar políticos capixabas.

Assessora da liderança

Conforme apuração da coluna, a senhora Enilda Martins de Araújo, casada com o auditor Marco Antônio da Silva, conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCES), está lotada no gabinete da liderança do governo na Assembleia Legislativa, no cargo de assessora senior, desde setembro de 2013.

Conflito de interesses?

Ora, a liderança do governo, por óbvio, defende os interesses do governo, inclusive junto ao TCES, órgão auxiliar da Assembleia. A coluna perguntou ao conselheiro substituto e à direção do tribunal sobre eventual conflito de interesses entre as funções de Marco Antônio no tribunal e as funções que sua esposa exerce na Assembleia, bem como o local específico em que ela está lotada.

Resposta do TCES

Sem entrar no mérito da questão suscitada, Marco Antônio da Silva confirmou, por meio de nota enviada pela assessoria do TCES, que Enilda Martins de Araújo é sua esposa. Informou que ela é servidora efetiva do governo do Estado e está cedida à Assembleia.

Relatoria

Marco Antônio foi o relator da decisão cautelar favorável à representação da Cesan em face da Prefeitura de Vitória, suspendendo a autorização da prefeitura para a empresa Conasa realizar estudo sobre um modelo alternativo de gestão do sistema de saneamento básico na Capital. A decisão foi referendada pelo Pleno do TCES na última terça-feira.

“Despropositado”

O líder do governo, Gildevan Fernandes (PMDB), refutou qualquer relação entre os dois fatos. “Nomeada em 2013, Enilda passou a integrar a minha equipe por sua capacidade técnica e experiência política. Servidora de conduta ilibada, tem suas ações pautadas pelos princípios da boa e correta administração pública. Sugerir influência a tomadas de decisões externas a esta Casa de Leis a partir das suas relações é, por demais, despropositado.”

Cena política

As piadas e memes motivados pela inclusão de políticos capixabas nas listas de Fachin e da Odebrecht extrapolaram as redes sociais e bateram no plenário da Assembleia. Na sessão da última segunda, enquanto empresários eram recebidos por Paulo Hartung no Palácio Anchieta, o deputado Euclério Sampaio, de oposição, não poupou o governador de um comentário maldoso: “Vai ser servido acarajé. De sobremesa, cocada baiana”.