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Assembleia: para que 19 assessores de gabinete para um deputado?

Confira a coluna Praça Oito desta segunda-feira

Os deputados e seus 19 assessores
Os deputados e seus 19 assessores
Foto: Amarildo

Para que 19 assessores de gabinete para um deputado estadual exercer o mandato na Assembleia? Alguém explica? O número máximo de assessores comissionados (de livre indicação política) que cada um poderia manter no respectivo gabinete já era alto: 18, até semana passada. Mas para eles ainda era pouco. A boca de jacaré virou bocarra de crocodilo e, na sessão da última quarta, nossos parlamentares conseguiram dar um jeitinho de fazer o que parecia (e é mesmo) injustificável: criar, no Legislativo, a figura do 19º assessor de gabinete.

Na referida sessão, sem debate nem publicidade, os deputados aprovaram três projetos de autoria da Mesa que diziam respeito a mudanças na estrutura de cargos da Casa. No projeto de resolução nº 35/2017 – que, originalmente, nada tinha a ver com isso –, trataram de embutir o jabuti: uma emenda coletiva, assinada a várias mãos – exceto as de Sergio Majeski (PSDB) e Hércules Silveira (PMDB) –, que alterava leis anteriores, modificando a forma de se calcular a cota parlamentar e a montagem das equipes de gabinete.

Noves fora, o saldo é o seguinte: para bancar um 19º assessor, com salário de R$ 1,3 mil mais benefícios, a direção da Assembleia vai descontar esses valores da cota parlamentar, que hoje é de até R$ 7,8 mil mensais para cada deputado. Uma autêntica gambiarra, resgatando Lavoisier: na Assembleia, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Então, que se transforme parte da cota parlamentar em dinheiro para contratação de mais um assessor em cada gabinete.

Atenção: hoje, um deputado não precisa nomear todos os 18 assessores a que tem direito. Isso depende de como cada um compõe a própria equipe. Do mesmo modo, eles não necessariamente preencherão todas as 19 vagas de agora em diante. Mas passam a poder fazê-lo. Tecnicamente, considerando os 30 deputados, a Casa já poderia abrigar até 540 assessores de gabinete. O número, que já era absurdo, agora pode saltar para 570.

Qual é a motivação política por trás disso? A de sempre: cargos, cargos e mais cargos, nos quais os deputados encaixam seus cabos eleitorais, que trabalham, durante o mandato, para prospectar votos e apoios. A medida, assim, respeita certa lógica. Uma lógica bastante questionável, mas aquela que rege as ações e decisões dos deputados: quanto mais espaços ocupados, mais gente trabalhando para eles, logo maiores as chances de eles se manterem no poder na eleição seguinte.

Há, ainda, um contexto específico. Nos corredores da Assembleia, todo mundo hoje confirma o seguinte: deputado nenhum está conseguindo emplacar indicações em carguinhos no governo estadual. Hartung, via secretários de Governo e da Casa Civil, fechou-lhes de vez a porteira. “Agora, nesse governo, ninguém desembola nada, bicho!”, desabafou, há poucos dias, um deputado estadual com a coluna, externando uma queixa generalizada na base.

Pois bem, em razão dessa dificuldade em encaixar indicações no Executivo, os deputados que fazem parte da Mesa Diretora e outros que têm influência sobre a Mesa estão aumentando a própria “cota” de cargos comissionados ligados à estrutura administrativa da Casa. Para isso, estão exonerando os apadrinhados dos demais deputados. Como consequência, começa-se a desfazer a simetria na “partilha” dos cargos ligados à Mesa – uma das “promessas” internas de campanha de Erick Musso para agradar seus pares durante a eleição da Mesa no início do ano.

Aí os deputados leram Newton para adaptar uma das leis do físico e criar uma outra: a Lei da Compensação Espacial. Se dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço em um cargo atrelado à Mesa, então que se crie um cargo a mais de gabinete para compensar (e contentar) aquele deputado chateado por ter perdido, para um colega integrante da Mesa, uma indicação que antes lhe cabia na estrutura administrativa.

E assim, nessa toada, os gabinetes da Assembleia vão se assemelhando a um ônibus do Transcol, onde sempre cabe mais um. Dessa vez veio o 19º, mas anotem: não vão parar por aí. Se “precisarem”, criarão o 20º. E o 21º, o 22º...

Agravantes

O projeto de resolução com a emenda que criou o 19º assessor de gabinete na Assembleia Legislativa foi aprovado no afogadilho, com requintes de falta de publicidade: na penúltima sessão ordinária antes do recesso parlamentar (a última é hoje), quarta-feira passada, precisamente o dia em que saiu a condenação de Lula, o pau quebrava na CCJ da Câmara e as atenções estavam todas em Brasília.

Sessão matutina

Além do mais, o monitoramento por parte de imprensa e sociedade é sempre mais complicado nessa até hoje inexplicável sessão matutina de quarta-feira (deveria ser à tarde, como as demais, e era mesmo, até 2007). Mas as bases chamam...

Tensão pré-eleitoral

A um ano da próxima eleição, deputados reforçam o exército de cabos eleitorais.

O que eles fazem?

É necessário lembrar ainda que, por resolução desses mesmos deputados da atual legislatura, nenhum assessor de gabinete é obrigado a bater ponto no gabinete, nem mesmo comprovar que realiza, fora da Casa, atividades estritamente relacionadas ao mandato. Na prática, os 19 podem ficar fazendo campanha para os respectivos chefes, ou não fazer absolutamente nada, que vão receber do mesmo jeito. Com nosso dinheiro. E tudo legalizado pelo comando da Assembleia.

“Promessa” de Erick

Na Assembleia, também há 887 cargos ligados à Mesa, sendo 567 efetivos e 320 de livre nomeação. Dentre esses últimos, na Era Ferraço, o próprio e os demais integrantes da Mesa se apoderavam da grande maioria, sobrando uma cota de cerca de 5 cargos para cada um dos demais deputados. Com Erick Musso, essa divisão inicialmente ficou mais igualitária: 8 para cada deputado, membro da Mesa ou não. Mas isso começou a mudar.

A propósito

Falando em promessas, cadê a prometida sala de imprensa equipada com computadores em um anexo do plenário?

CENA POLÍTICA

O deputado Hércules Silveira deu uma de “guia dos curiosos”. No Dia da Pizza (11), usou a tribuna para explicar como surgiu a expressão “acabar em pizza”. Pelo que explicou, quem diria, a origem remete ao futebol. Segundo o deputado, em meados de 1970, o Palmeiras estava em crise, acumulando brigas e derrotas. Para melhorar o astral, os dirigentes do time paulista, fundado pela comunidade italiana, reuniram os atletas em um jantar, onde bancaram 18 pizzas. Um jornalista esportivo manchetou no dia seguinte: “Crise do Palmeiras acaba em pizza”. A partir daí, a expressão teria pegado.

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