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Demorou, mas a ficha caiu

Confira a coluna Praça Oito desta terça-feira, 25 de julho


Praça Oito
Praça Oito
Foto: Amarildo

Pasmem: na média, os prefeitos capixabas em geral gastaram menos em 2016, ano de eleições municipais, do que no ano anterior. Tradicionalmente, costumam fazer o contrário, ou seja, é no ano eleitoral que os gestores municipais (e governantes em geral) costumam soltar as rédeas e afrouxar o gasto público, por motivos óbvios de autopromoção. Fugindo à tradição, porém, os gestores dos 78 municípios do Espírito Santo dessa vez, em pleno ano eleitoral, conseguiram reduzir suas despesas em 8,1% no confronto com o exercício anterior, de 2015.

“Os prefeitos estão se readequando. Tanto que chegaram a gastar menos em ano eleitoral. No último ano de mandato, deram uma caprichada. Isso é algo difícil de se ver. Em todas as áreas houve enxugamento. Você vê um grande esforço dos prefeitos para finalizar o mandato com a menor dificuldade possível em termos de ajuste fiscal e também para se readequarem à Lei de Responsabilidade Fiscal”, analisa a economista Tânia Villela, diretora da Aequus Consultoria, responsável pela publicação do anuário “Finanças dos Municípios Capixabas”, cuja edição 2017 começa a circular nesta semana.

Um feito dos prefeitos? Sem dúvida. Mas, acima de tudo, um sinal dos tempos – e da crise financeira sem precedentes que afeta o caixa das prefeituras administradas por eles e os obriga a se ajustarem à nova realidade.

Sinal de conscientização? De novo, não cabe a menor dúvida. Mas a análise mais detida da evolução das receitas e despesas municipais desde o início do mandato passado, em 2013, indica que, na verdade, a ficha dos prefeitos em geral demorou a cair, e essa consciência sobre a necessidade de conter despesas só apareceu com atraso.

Como se sabe, a “tempestade perfeita” que se abate sobre os cofres municipais, particularmente no Espírito Santo, resulta da combinação de variáveis como a extinção do Fundap em 2013 – primeiro ano dos prefeitos que assumiram o mandato no quadriênio passado – e a crise econômica sem igual que ganhou corpo nacionalmente em 2014 e cujos efeitos se verificam ainda hoje sobretudo nas finanças dos municípios pequenos, mais dependentes de repasses obrigatórios dos governos federal e estadual e com menor capacidade de gerar receita própria.

“A crise no Brasil começou em 2014, mas no Espírito Santo começou em 2013”, corrobora Villela, referindo-se ao fim do Fundap. Ora, esse fator de coloração local podia ter sido uma oportunidade para os prefeitos do Espírito Santo saírem na frente e começarem a se readequar um ano antes do resto do país. Em outras palavras, desde 2013, já poderiam e deveriam ter começado a tomar medidas de contenção. Mas não foi bem assim. Até que, em 2015, a crise nacional chegou com tudo, somando-se aos reflexos do fim do Fundap e impactando ainda mais os cofres municipais.

Os prefeitos, então, ficaram sem alternativa: cortar em pessoal e custeio passou a ser não exatamente uma opção, mas uma imposição. Era isso ou “decretar falência pública”.

Assim, de 2014 para 2015, com a queda brutal de receita total dos municípios – de R$ 12,49 bilhões para R$ 11,16 bilhões (-10,7%) –, os prefeitos também diminuíram as despesas totais, embora não no mesmo ritmo da queda das receitas. Em consequência desse movimento, as duas linhas se encontraram no gráfico que compara a evolução da receita total e a da despesa total das prefeituras. Quer dizer, no ano de 2015, o mais dramático de todos, receita e despesa total dos municípios ficaram praticamente empatadas em cerca de R$ 11,1 bilhões. Foi recolher para pagar.

Já em 2016 – de novo: em pleno ano eleitoral –, os prefeitos não só mantiveram como acentuaram o movimento de contenção de gastos, em ritmo agora superior ao da diminuição das receitas: o ingresso de recursos recuou 6,5%, atingindo R$ 10,43 bilhões, enquanto as despesas foram reduzidas em 8,1%, em termos reais (considerada a inflação medida pelo IPCA), caindo para R$ 10,27 milhões.

“Eles levaram dois anos (2013-2014) para tomar consciência. Aí a crise se instalou de vez, e eles passaram a gerenciar crise nos últimos dois anos. Foram mandatos de gerenciamento de crise e o atual também será”, conclui Villela.

Pessoal e custeio

A redução de gastos das prefeituras capixabas desde 2015 se observou em todas as categorias econômicas, incluindo pessoal e custeio. No que se refere aos gastos de pessoal (folha de pagamento), a queda foi de 3% de 2014 para 2015 e de 6,3% de 2015 para 2016. Já a redução de custeio foi de 5,2% de 2014 para 2015 e de 8,4% de 2015 para 2016.

Alívio passageiro

Formado por uma parte (24,5%) da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só cresceu em 2016 por causa dos recursos “repatriados” – ou legalizados no exterior – a partir da lei aprovada no mesmo ano. Isso aumentou a arrecadação de IR pela União, logo do bolo do FPM, repassado a todos os municípios. Mas trata-se de um alívio provisório.

ICMS

Fonte de receita mais importante das prefeituras, o ICMS vem caindo em ritmo contínuo há quatro anos seguidos, desde 2012. Naquele ano, a quota-parte de todos os municípios capixabas chegava a R$ 3 bilhões. Em 2015, era de R$ 2,5 bilhões. Em 2016, ficou em R$ 2,1 bi. De 2015 para 2016, a queda foi de 15,6%.

Royalties

. 2014: R$ 1,3 bilhões

. 2015: R$ 907,4 milhões

. 2016: R$ 638,6 milhões

Explicação da PMVV

Conforme a coluna noticiou na última sexta, o subsecretário de Turismo de Vila Velha, Carlos Von, participou da inauguração de um Banesfácil em Guarapari na quarta, “representando o prefeito Max Filho”, mas o Banestes informou que não convidou ninguém para o ato. A PMVV entrou em contato para esclarecer que o convite ao prefeito partiu do próprio correspondente Banesfácil em Guarapari e foi feito porque, como deputado federal, Max destinou emendas ao município.

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