Vamos combinar: pior do que está não fica mesmo. O sistema proporcional de eleição de vereadores, deputados estaduais e federais, baseado em coligações partidárias e na divisão das vagas em razão do quociente eleitoral, é terrível, já ruiu e precisa mesmo ser substituído por outro. Há grandes dúvidas, porém, se o chamado “distritão”, sistema que ganha força na discussão da reforma política, seria mesmo a melhor alternativa.

Tudo leva a crer que, na verdade, a adoção do “distritão” foi a solução encontrada por parlamentares que já exercem mandato para se manterem no poder, facilitando a própria reeleição. Isso porque é um sistema de votação que tende a favorecer aqueles que já ocupam o cargo, em detrimento de novos candidatos, aliás, na mesma medida em que dificulta a ascensão de novos líderes políticos. Deputados estão fazendo valer o raciocínio de que “algo deve mudar para que tudo continue como está”, como diz um personagem do romance “O leopardo”, de Tomasi de Lanpedusa.

A referência é citada pelo cientista político Rogério Baptistini, da Mackenzie, para quem não cabe a menor dúvida: “Essa é uma reforma que é feita pelo alto e por fora da sociedade e que visa a reformar para manter tudo como está. Na verdade, é isso que está saindo desse Congresso, que tem baixa legitimidade e está organizando uma reforma que infelizmente não atende aos anseios da sociedade por maior representatividade”.

O professor acredita que o distritão, como está sendo proposto, corre o risco de favorecer as lideranças tradicionais e caciques locais, que já têm enraizamento onde vivem os eleitores. “Isso é inegável, pois eles têm o domínio das estruturas partidárias, o que impossibilita o surgimento de líderes novos. Uma eleição custa muito dinheiro e pressupõe que o candidato novo atravesse todas as etapas da disputa interna na estrutura partidária, dominada pelos caciques locais. Então, a adoção do ‘distritão’ sem a reforma dos partidos vai obstacular o surgimento de lideranças novas. Isso é um fato. Não há mecanismos que permitam o surgimento de novos líderes em um sistema como o brasileiro, em que os partidos são organizados de cima para baixo e comandados pelas elites locais.”

Para o cientista político, pelo momento e pelo modo como a ideia do “distritão” ganhou força, há mesmo fortes indícios de que se trata de uma estratégia que congregou os atuais mandatários para mudar a legislação eleitoral em causa própria. A lógica é simples: grande parte do Congresso está involucrada em investigações de corrupção, algo que, a princípio, compromete muito as chances de reeleição dos atuais parlamentares. Cientes de que não terão vida fácil, o que eles fazem? Facilitam a própria vida.

“Infelizmente, eu temo que seja isso sim. Essa reforma é feita como um acordo de cúpula. É feita por cima e por fora de um debate social, portanto sem abraçar os reclamos da sociedade.”

Segundo Baptistini, em vez de atacar o principal problema do nosso sistema – a fragilidade e a fragmentação dos partidos –, o “distritão” o agrava, na medida em que aumenta a tendência dos partidos a lançar personagens populares (em geral, sem estofo político) e estimula o individualismo de candidatos que obrigatoriamente precisarão de muitos votos para ser eleitos. Isso tende a enfraquecer o espírito coletivo das agremiações.

“A proposta do ‘distritão’ pretende dar uma resposta emergencial para a qualidade da representação, mas não altera em essência algo que é substancial na democracia representativa: para que o sistema de representação funcione, é necessário que os cidadãos se identifiquem com os partidos. Sem isso, qualquer técnica de aferição de votos não vai aferir uma representação verdadeira”, conclui.

Em suma, o “distritão” pode até ser um sistema menos ruim que o atual, mas demanda reflexão bem mais profunda.

Como é o “distritão”?

Acaba o quociente eleitoral, e as votações para deputados e vereadores passam do sistema proporcional para o majoritário. Assim, só se elegem os mais votados em cada Estado ou cidade. A sobra dos votos individuais não vai para outro candidato.

Vantagens

O “distritão”, é claro, também tem vantagens: 1) o sistema fica muito mais simples para o eleitor entender; 2) acaba com o “efeito Tiririca” – puxadores de votos que, sozinhos, ultrapassam em muito o quociente eleitoral, arrastando consigo outros candidatos menos votados da coligação; 3) também impede a situação contrária: a não eleição de candidatos com altas votações individuais por não alcançarem o quociente eleitoral sozinhos.

Por quê?

O subsecretário de Turismo de Vila Velha, Carlos Von Schilgen (PSDB), participou, na manhã de quarta, da solenidade de inauguração de uma agência Banesfácil no bairro Santa Mônica, em Guarapari, seu reduto eleitoral. A dúvida era o que um gestor de Vila Velha fazia em evento do Banestes em outro município.

Tá, mas por quê?

Segundo a assessoria da Prefeitura de Vila Velha, Carlos Von foi ao evento como representante do prefeito Max Filho (PSDB). Ainda segundo a assessoria, o prefeito foi convidado pelo Banestes. Restou, então, outra dúvida: por que o Banestes teria convidado o prefeito de Vila Velha para um evento tão pequeno, ainda por cima em outra cidade? Foi o que a coluna perguntou à assessoria do banco.

A resposta

“O Banestes informa que não houve por parte do Banco o envio de nenhum convite para a inauguração de correspondente Banesfácil na comunidade de Santa Mônica, em Guarapari.”