Rondinelli Tomazelli

[email protected]

  • Últimas da coluna

Concessões em todo o ES

Confira a coluna Praça Oito deste sábado, 19 de agosto


Praça Oito
Praça Oito
Foto: Amarildo

Rápido no gatilho para recuperar caixa, o governo Temer trabalha para conceder os principais modais de transporte do Espírito Santo à administração da iniciativa privada. Em paralelo à decisão de entregar a operação do novo Aeroporto de Vitória a um consórcio já no fim deste ano, fato confirmado à coluna por fontes da Esplanada, o Planalto escalou técnicos para salvar o contrato com a concessionária Eco101, que ameaça parar tudo, sem duplicar nada, se não houver repactuação de cláusulas e dilatação de prazos descumpridos. O objetivo do governo é dar suporte à ANTT para evitar um mico na privatização da BR 101, o que pode azedar mais concessões rodoviárias federais que enfrentam impasses em outros Estados.

Já a nova frente local desse projeto de abertura ao empresariado é o Porto de Vitória, que deve conseguir a aprovação de dois investimentos estratégicos na próxima semana, durante a reunião do conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Trata-se do arrendamento de uma área gigante de 70 mil m² no cais de Capuaba, para operação de cargas de granéis (de commodities a soda cáustica), o que deve gerar um lucro de R$ 450 milhões ainda este ano e ampliar a musculatura do porto diante de competidores pesados no país.

A outra ponta desse plano é uma iniciativa inédita no Brasil: a concessão de um porto inteiro ao setor privado - o de Barra do Riacho, em Aracruz, para onde técnicos do BNDES já se deslocam dispostos a mapear a área para implantar a concessão em dezembro de 2018. O projeto, inclusive, já tem um termo de referência pronto para a licitação. Fora um investimento previsto da Fibria de R$ 1,5 bilhão no Portocel, a Codesa calcula arrecadar mais R$ 1 bi a R$ 1,5 bi de investimentos nessa concessão-vitrine na infraestrutura.

> Concessão de Barra do Riacho vai gerar lucro de R$ 1,5 bilhão, diz Codesa

“Uma equipe do BNDES está no Porto de Vitória fazendo as primeiras avaliações das informações e seguem para visitar Barra do Riacho”, comemora o diretor-presidente da Codesa, Luis Cláudio Montenegro. Os acordos, ressalta ele, estão todos azeitados em Brasília para a homologação técnica e política desses empreendimentos. Aliás, além do porto de Barra do Riacho e do arrendamento de Capuaba, a concessão do aeroporto também deve ser aprovada na reunião do PPI de quarta-feira.

A previsão é de uma operação que chega, ao longo do arrendamento do cais de Capuaba, a 1,5 milhão de toneladas por ano. “É muito importante, o Porto de Vitória movimenta hoje 6 milhões de toneladas”, salienta Montenegro (leia entrevista completa aqui). A perspectiva é que os investimentos da ganhadora da licitação de Capuaba girem em torno de R$ 170 milhões, fora os cerca de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões advindos do valor pago na disputa na licitação (o valor de outorga), num megacontrato durável por 25 ou 35 anos, renováveis por igual período.

“Nossa expectativa de sucesso dos projetos se deve ao interesse e à demanda que isso vem demonstrando. O estudo e a conversa toda no mercado já foram feitos, já entregamos o estudo do arrendamento completo no governo federal, e deve ser aprovado na semana que vem, na comissão do PPI”, reitera o diretor da Codesa.

Os planos da Codesa também envolvem outros segmentos. “Temos hoje uma área livre de 200 mil m² na parte de Vila Velha, e vamos ocupar tudo, faremos vários contratos a partir de agora. Esse de Capuaba é um primeiro nessa gestão”, assinala o presidente. Nesse sentido, a autoridade portuária firmará, num teste de três anos também prevendo arrendamento futuro, contratos com operadores já atuantes de cargas de grãos - como trigo, milho e soja.

Na verdade, a Codesa tem mudado a forma de trabalhar em função da concorrência e da sobrevivência. Antigamente, o porto simplesmente fazia obras e a carga naturalmente vinha, porque não havia tamanha concorrência com as estruturas da União. Hoje, num mercado de atendimento portuário altamente competitivo, terminais privados potentes ameaçam portos públicos tradicionais, tornando complicada a sobrevivência de terminais fora de grandes complexos.

Além disso, pesam problemas de economia doméstica. “Essa administração empreendedora não tem o lucro como objetivo principal, porque um porto ocupado é mais barato para todos que compõem esse condomínio e rateiam as despesas. Um porto vazio deixa tudo mais caro”, argumenta Montenegro. Se executadas todas essas intervenções e otimizadas as áreas ociosas do porto da Capital, o benefício maior será a competitividade do Espírito Santo, comprometida pela tímida presença capixaba na cena nacional, como já foi dito aqui. O resultado dessas concessões todas é que definirá uma guinada na economia local, hoje operando em alerta máximo.

Aviso aos navegantes

Renato Casagrande nem precisa dizer mais nada sobre a aproximação explícita do aliado Gilson Daniel com o governo Paulo Hartung: “Nós descobrimos Viana para o governo do Estado. E o povo de Viana e o próprio Gilson reconhecem isso. Até hoje o prefeito executa obras de investimentos que nós fizemos. Construímos uma relação política que precisa ser enquadrada dentro de conceitos: lealdade, reciprocidade e resultado”.

Aliado “bolado”

Com isso, Casagrande acha que Gilson não está respeitando esses conceitos? “Quem tem que responder essa pergunta é o próprio Gilson Daniel. Na minha avaliação, ele, assim como Audifax (Barcelos), busca uma relação institucional no governo. E espero que aquilo que se construiu em termos de reciprocidade possa ser mantido, para que possamos dar à sociedade capixaba uma alternativa de práticas políticas.”

Estranho no ninho

Só agora Raquel Dodge escalou jornalistas para sua equipe de transição. Chegou a pensar em escalar um procurador para a área. Há muitas dúvidas internas na PGR.

Armazéns concedidos

A Codesa decidiu arrendar os ociosos armazéns 4 e 5 para atividades comerciais não ligadas ao porto. A companhia vai reestruturar os galpões e transformá-los em equipamento para uso da comunidade. Querem fortalecer a relação com a cidade, ajudando a revitalizar o Centro de Vitória. O anúncio da licitação sai em setembro, em evento nacional de design no local. Os estudos do projeto estão em fase final e seguirão ao ministério dos Transportes, solicitando autorização para licitar a concessão.

Rose de Freitas marcou para sexta, dia 25, a vinda dos ministros dos Transportes e do Planejamento a Vitória. Vão visitar a obra e anunciar a concessão do novo aeroporto. O processo já começa este mês, segundo a senadora - que também articula, em Brasília, os investimentos no porto de Vitória

Ver comentários