Rondinelli Tomazelli

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Enfim, uma obra decolou

Confira a coluna Praça Oito desta quinta-feira, 17 de agosto


Praça Oito
Praça Oito
Foto: Amarildo

Já previstas nos bastidores, a conclusão da obra e a decisão de conceder o novo aeroporto de Vitória à iniciativa privada põem um ponto final numa briga de décadas para tirar o investimento do papel. Enquanto outros Estados agregaram capilaridade econômica, nos últimos anos o já acanhado Espírito Santo perdeu muito dinheiro e amargou queda de competitividade em razão da deficiente infraestrutura nos modais de transporte. Como já dito aqui, as limitações começam no fato de haver um só aeroporto de porte em todo o território – e pejorativamente apelidado de “rodoviária”.

Com a decisão do governo federal em privatizar o terminal imediatamente após a entrega do novo complexo por parte do consórcio executor das obras, fica clara a intenção de evitar insegurança jurídica e impasse político. Nos bastidores, a senadora Rose de Freitas (PMDB) passou mais de seis meses brigando com ministros na Esplanada para incluir Vitória no pacote de concessões aeroportuárias, mas o convencimento não dependeu apenas de gestão política.

> Aeroporto de Vitória será privatizado no início de 2018

Tanto que o trabalho mais meticuloso e complicado da parlamentar foi na pasta comandada pelo ministro Moreira Franco, seu amigo de longa data. Ele coordena o estratégico Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ao qual cabe dar parecer e avalizar a inclusão de empreendimentos nessa espécie de “PAC das privatizações”.

Houve fortes embates internos, embora Rose tenha mantido interlocução direta com Michel Temer em todos esses meses, recebendo sinal verde do presidente para a concessão. Há relatos, inclusive, de que o ministro dos Transportes e da Aviação Civil, Maurício Quintella (PR-AL), tentando priorizar ações federais em seu Estado, não teria se empenhado em garantir parcelas acordadas de verba para concluir a obra em Vitória. Os repasses, todavia, foram cumpridos.

Nos acordos fechados por Rose, a preocupação foi começar tudo com antecedência, evitando que, depois de entregue a obra de ampliação daqui a quatro meses, o governo federal passasse mais seis meses batendo cabeça com um leilão. A própria senadora fez um estudo em parceria com a Infraero acerca da viabilidade da concessão. Tal diagnóstico, apontado interesse do setor privado, logo foi para as mãos de Moreira e Quintella.

O entorno de Moreira, aliás, confirma à coluna toda essa negociação e a decisão do governo pela concessão, mas há restrição para o ministro se pronunciar antes do anúncio oficial, marcado para a próxima semana, em paralelo à reunião do conselho de ministros do PPI – trâmite legal que deve validar a operação.

Voltando no tempo, o passivo político inicial dos atrasos ficou nas costas de Lula, que prometeu entregar um aeroporto novo em 2007. Só que esse histórico traumático teve denúncias de toda ordem. As auditorias do Tribunal de Contas da União apontaram superfaturamento e outras irregularidades, o que culminou no cancelamento, em 2014, do contrato com o consórcio da Odebrecht, após anos de paralisação da obra. Novo edital da Infraero foi feito e o consórcio curitibano JL arrematou a obra, cumprindo os prazos sem grandes problemas.

Rose hoje trabalha com a expectativa de aumento da demanda e do valor agregado do novo aeroporto, o que se traduz no potencial de se tornar de porte internacional daqui a cinco ou seis anos. Embora tenha detalhado seus movimentos a colegas como Magno Malta, Sérgio Vidigal e Jorge Silva, ela celebra sua vitória política descolada de Paulo Hartung e demais políticos locais. Se o processo de concessão for exitoso, a senadora surfará nessa onda para pavimentar sua candidatura a governadora. Ela se fiou em alianças políticas nacionais para emplacar a demanda. Costurou por cima, e na cozinha do PMDB nacional.

Botafogo e eleição

Renato Casagrande foi nesta quarta-feira (16) ao gabinete da aliada Rose de Freitas. Mais afinados do que nunca e aflitos com o jogo do Botafogo contra o Flamengo, mas sem decisões tomadas sobre majoritária, conversaram amistosamente sobre cenário nacional e sobre eleição local em 2018.

Elda vai a Janot

Para eliminar rumores sobre atritos, a procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, fez “visita institucional” a Rodrigo Janot em Brasília. Na conversa, a chefe do MPES parabenizou a atuação do PGR no comando da instituição nesses quatro anos. Ambos ressaltaram a “relação cordial e de parceria”, diz o MPES. Eder Pontes também estava presente.

Se não quiser, abra mão

Irônico, Romero Jucá diz o seguinte sobre o fundo bilionário para financiar campanhas: “Depende do voto de cada pessoa. Quem não concordar com financiamento público, se ele for aprovado já deve deixar assinada uma declaração renunciando ao dinheiro para a próxima campanha. Seria um exemplo importante que outras pessoas poderiam seguir”.

Luz no fim da estrada

Há expectativa de acordo entre a Eco101 e a ANTT para retomar as obras de duplicação da BR 101. Seria a redução do gatilho do contrato de 60km para 40km. Sem aditivos no valor do contrato, acréscimo que pegou mal até no meio político.

Escapou da tesourada

A bancada federal destravou R$ 128 milhões de emenda impositiva para o Hospital Geral de Cariacica. Verba empenhada e projeto sendo licitado.

Gleisi Hoffmann ontem conversou com Givaldo Vieira. Ressaltando a candidatura de Lula como prioridade, está preocupada com o racha do PT local e pretende resolver logo o impasse.

O CidadES-Controle Social, ferramenta do TCES de transparência de dados fiscais e econômicos dos municípios, é um dos 12 concorrentes do país ao prêmio nacional e-Gov 2017, de governo eletrônico.

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