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Melhora, mas nem tanto

Confira a coluna Praça Oito deste sábado, 23 de setembro


Praça Oito
Praça Oito
Foto: Amarildo

Para anunciar a receita total prevista no orçamento do Estado em 2018, o governador Paulo Hartung fez um curto pronunciamento em seu gabinete nesta sexta-feira (22), rodeado por sete secretários de Estado – quase todos, puros-sangues técnicos. Após a fala, assinou o projeto de lei a ser mandado à Assembleia e se retirou, seguido por seis dos integrantes do séquito, deixando a entrevista coletiva aos cuidados do secretário de Planejamento, Regis Mattos, o verdadeiro responsável pela elaboração da peça orçamentária.

Ficou claro que o ato preliminar para as explicações de Mattos foi planejado por seu peso simbólico: ao cercar-se do seu alto escalão para passar à imprensa a mensagem de que “o pior (da crise) já passou”, o governador quis transmitir a ideia de força e unidade de sua equipe. E de seu governo. Mas, ao contrário do gesto, o teor do anúncio propriamente dito careceu de força.

A economia está melhorando? Sim, embora os primeiros sinais de melhora ainda sejam discretos e sujeitos a novas intempéries políticas – como, justiça seja feita, Hartung e Mattos ressalvaram.

A receita estimada para 2018 vai crescer em relação a 2017? Sim, vai crescer, exatos 4,19% (considerando a receita total) e 4,48% (considerando só os recursos de caixa do Tesouro). Mas, além de estarmos diante de um aumento modesto, o número já era esperado. Na Assembleia, os deputados já falavam em um crescimento de 4,48% há dias.

De todo modo, mesmo que não seja motivo para festa, um crescimento é um crescimento. E foi isso que Hartung procurou frisar: “Em 2015, executamos um orçamento menor do que o de 2014. Em 2016, menor do que o de 2015. Esse orçamento novo dá sinais de que a coisa está melhorando. Um orçamento 4,2% maior é extremamente positivo, na minha opinião. Se estamos atravessando um deserto, o pior do deserto já passou.”

Enfim, um leve aumento já era aguardado, em razão dos primeiros sinais de mudança na direção dos ventos econômicos do país. Porém, mais importante que louvar esse incremento da receita e entender as causas que permitiram isso é saber o que o governo fará com esses recursos ao longo de 2018. Como isso vai se reverter em favor da população? Acaso vai significar um grande aumento de investimentos, para dar aquela tão aguardada sacudida no Espírito Santo?

A resposta deixa uma ponta de frustração. Em 2018, os investimentos com recursos próprios do Estado serão tímidos. Vale lembrar que, nos últimos anos, os investimentos feitos pelo governo Paulo Hartung com receita do caixa estadual (sem contar operações de crédito e financiamentos) não fizeram brilhar os olhos da população – em consequência, claro, das limitações de caixa causadas pela crise na arrecadação estadual.

Segundo números oficiais repassados por Regis Mattos, em 2016 o governo fez cerca de R$ 500 milhões de investimentos, sendo R$ 126 milhões com recursos de caixa do Tesouro Estadual. Para o fechamento de 2017, a expectativa de execução de investimentos é quase um replay: em torno de R$ 550 milhões, sendo algo próximo aos mesmos R$ 126 milhões só com dinheiro do caixa.

Já no orçamento de 2018, Mattos prevê evolução. “Embora o investimento executado em 2017 não seja um valor tão expressivo, estamos vislumbrando uma ampliação no ano que vem.” Uma ampliação igualmente tímida: só com recursos de caixa, a previsão orçamentária é que os investimentos passem de R$ 126 milhões, em 2017, para R$ 138 milhões, em 2018. Pode ser o que dá para fazer neste momento, mas não dá para vibrar.

De novidade mesmo, restou o anúncio de que o governo se compromete a dar, em 2018, o primeiro e único reajuste para todo o funcionalismo estadual no atual mandato de Hartung, em volume ainda a ser definido. E que fará concursos públicos para quatro áreas: Educação, Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiros.

O que não chega a ser nenhuma novidade é soltar medidas dessa natureza em pleno ano eleitoral. Tudo bem, a economia só agora começa a melhorar e talvez não tenha sido possível fazer nada disso antes. Pode ter sido só coincidência. Mas que concursos e reajuste ajudam quem já está no poder, isso ajuda.

“Septeto Fantástico”

A escolha dos secretários de Estado que circundaram PH no início do anúncio do orçamento para 2018 permite algumas interpretações. A imediata é a seguinte: cercando-se daqueles secretários (seria o seu “dream team”?), PH buscou não só se fortalecer como também mostrar ao público quem ele mesmo está fortalecendo.

A escalação

José Carlos Fonseca Junior (PSD, Casa Civil); Paulo Roberto Ferreira (PMDB, chefia de gabinete); Ângela Silvares (sem partido, Governo); Andréia Lopes (sem partido, Comunicação); André Garcia (sem partido, Segurança); Eugênio Ricas (sem partido, Transparência); e Regis Mattos (sem partido, Planejamento).

Perfil do grupo

A maioria não tem absolutamente nada a ver com a área econômica do governo. Tirando Mattos e Ângela Silvares, todos são ou já foram cotados, em graus variados, para participar da eleição do ano que vem. Com um detalhe: Silvares é tida como a aposta de Hartung para a próxima indicação no Tribunal de Contas do Estado. Sobrou Regis Mattos.

Felizardos

Falando em bombar secretários, as secretarias que terão maior aumento percentual de recursos em relação a 2017, coincidência ou não, são comandadas por potenciais candidatos no ano que vem. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, comandada por Rodney Miranda (DEM), terá 35% a mais. Já a de Esportes, chefiada por Roberto Carneiro (PDT), terá 30,4% a mais. Rodney é cotado para vaga na Câmara. Já Carneiro pode disputar e é o aliado maior de Amaro Neto (SDD), pré-candidato ao Senado.

Em tempo

Ambas têm muitas entregas. E votos.

Segurança

Já a Segurança, com André Garcia, terá 6,52% a mais que em 2017, atendendo pelo quarto maior crescimento na partilha do bolo. Garcia pode concorrer à Câmara.

CENA POLÍTICA

O deputado Carlos Manato (SDD) – ele, para variar – conduzia uma parte da sessão em que a Câmara votava a PEC da reforma política, na noite de quarta, quando a coluna lhe telefonou para saber do andamento dos trabalhos. Ao mesmo tempo, passava o jogo do Botafogo contra o Grêmio pela Copa Libertadores. O deputado não resistiu: “Rapaz, o plenário deu uma esvaziada agora. Devem ter ido ver o jogo. Aliás, quanto tá? Quanto tá?”

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