Reforma do Código Civil cria novo estado civil para quem vive em união estável

Para muitos, esse avanço fortalecerá a proteção dos direitos desses casais, conferindo-lhes mais segurança jurídica e reconhecimento perante a sociedade

Justiça Estadual tem regime de plantão em recesso de fim de ano no ES

Recesso no Judiciário Estadual capixaba acontece desta quarta-feira (20) até a primeira semana de janeiro, terminando às 8h do dia 7/01

Moradores do ES passam a ter atendimento por vídeo na Receita Estadual

O serviço, antes voltado para advogados e contabilistas, agora pode atender diretamente as pessoas com demandas nas unidades, evitando, assim, deslocamentos

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Capitão Assumção é preso por ordem do STF por descumprir medidas cautelares

Prisão do deputado estadual do PL ocorreu na noite desta quarta-feira (28); ele prestou depoimento à Polícia Federal e depois foi conduzido ao Quartel da Polícia Militar