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Últimas notícias sobre STF | A Gazeta
Contestação a Moraes aumenta, e políticos, STF e governo querem nova postura
Integrantes do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de ajustes
Congresso dos EUA não investiga ministros do STF, nem pode puni-los
O fato de o Brasil ser um país soberano impede que qualquer decisão do STF ou do TSE esteja sujeita a revisão por instâncias estrangeiras
Lula quer procurar Lira, Pacheco e STF para diminuir tensão entre Poderes
Presidente faz almoço com liderança do governo no Congresso e ministros para tratar de articulação política, nesta sexta (19)
STF reage a relatório divulgado nos EUA e diz tomar decisões fundamentadas
Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas
Casamento de maiores de 70 anos: decisão do STF é passo importante para autonomia
A partir de agora, as pessoas com mais de 70 anos que desejam se casar ou formalizar uma união estável têm o direito de escolher o regime patrimonial que melhor se adequa às suas necessidades e circunstâncias pessoais
STF anula lei que dava porte de arma a agente socioeducativo no ES
Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou a lei capixaba inconstitucional
STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Corte também definiu que perícia inconclusiva sobre a origem do disparo não é suficiente por si para afastar responsabilidade
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