Artigos | A Gazeta

Reforma do Código Civil cria novo estado civil para quem vive em união estável

Para muitos, esse avanço fortalecerá a proteção dos direitos desses casais, conferindo-lhes mais segurança jurídica e reconhecimento perante a sociedade

Desarmamento: nova investida da Câmara é retrocesso e inconstitucional

Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que autorizaria os Estados a legislarem sobre armas de fogo

Transação tributária no ES: nova lei estimula redução dos litígios fiscais

A transação, especificamente de natureza tributária, surge no contexto atual de busca por mecanismos que atuem como sucedâneos da jurisdição, viabilizando a rápida e eficaz resolução de litígios sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário

Opinião | A Gazeta

Cobrança retroativa de impostos é um risco à estabilidade jurídica

Uma mudança de entendimento dos ministros ou mesmo posicionamentos distintos podem existir, inclusive como forma de evolução do debate, entretanto, até que ponto o contribuinte deve suportar a insegurança gerada pelas divergências?

Mudanças climáticas: evitar é impossível, reduzir é desejável, negar é irresponsabilidade

O Espírito Santo tem motivos redobrados para estar atento às mudanças climáticas e a eventos extremos. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, somos um dos estados com maior percentual de áreas de risco do país em termos absolutos

A tragédia das chuvas não é natural

Os poderes públicos precisam colocar a questão habitacional e a reformulação da utilização dos espaços urbanos como prioridade de Estado

Envelhecimento populacional: cuidado deixou de ser questão apenas familiar

A Alemanha prevê que tenha cerca de 670 mil postos de cuidadores não preenchidos até 2050. Uma solução para esse problema tem sido criar robôs para assumir algumas das tarefas. O setor já tem até nome: geriatrônica