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6760 resultados para " Assembleia Legislativa "
Assembleia do ES exonera servidora suspeita de comprar remédios roubados
Desligamento de Juliana Ritter Lopes, que atuava no gabinete do deputado Danilo Bahiense, foi publicada na tarde desta segunda-feira (22) em edição extra do Diário do Poder Legislativo
Assembleia aprova projeto que reconhece quem tem fibromialgia como PCD
Com a novidade, os diagnosticados têm o atendimento multidisciplinar assegurado, participação da comunidade na formulação de políticas públicas, entre outras diretrizes
Edital do concurso da Assembleia Legislativa do ES sai até dezembro
Processo seletivo contará com 27 vagas, sendo que a maior parte delas voltada para quem tem nível superior; selecionados vão reforçar trabalho das comissões permanentes
Assembleia do ES aprova reajuste de salários de governador e vice
Dois aumentos salariais foram aprovados na sessão desta terça-feira (12): o primeiro será aplicado em 2024 e o próximo, em 2025
Capitão Assumção: o que acontece após Assembleia decidir revogar prisão
Nesta quarta-feira (6), deputados estaduais votaram a favor da soltura do parlamentar, preso no dia 28 de fevereira por descumprir medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF)
Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para governo do ES
A matéria, de origem do Executivo, tramitou em regime de urgência e foi aprovada por unanimidade pelos deputados nesta terça-feira (20)
Assembleia Legislativa do ES aprova redução do ICMS de 19,5% para 17%
Com a decisão desta sexta-feira (22), a alíquota volta aos 17%, revogando a lei aprovada no dia 27 de novembro
Governo envia à Assembleia Legislativa plano para 2024-2027
Plano Plurianual (PPA) prevê investimento público superior a R$ 5 bilhões nos próximos quatro anos; texto começa a ser discutido na próxima semana no Legislativo estadual
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