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352 resultados para " C%C3%A1rmen L%C3%BAcia "
STF mantém entendimento a favor da quebra de decisão tributária
A análise do tribunal sobre as ações, porém, ainda não foi concluída e será retomada nesta quinta-feira (4). O Supremo discutirá a possibilidade do afastamento de multas durante o período em que o tributo não foi pago e também fixará uma tese sobre o tema
Turma do STF tem maioria para manter prisão de suspeitos de mandar matar Marielle
Operação da PF prendeu os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo de benefício
STF forma maioria para absolver morador de rua preso por 11 meses pelo 8/1
Homem de 27 anos que diz ter chegado a atos golpistas por curiosidade tem aval de Moraes para ser inocentado
Ativista de direita do ES é multado em R$ 15 mil pelo TSE por fake news
Assessor parlamentar foi condenado a pagar multa por promover notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro em 2022
STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados
Decisão por 6 votos a 3 impõe necessidade a empresas públicas e sociedades de economia mista de justificar demissão
TSE aplica multa a Bolsonaro por associar Lula a PCC nas eleições
Ex-presidente foi multado em R$ 15 mil por divulgar notícias falsas a respeito do petista durante a campanha eleitoral
STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens
A regra da separação de bens havia sido instituída em 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de 'golpe do baú'
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