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582 resultados para " Luis-Roberto-Barroso "
Lula quer procurar Lira, Pacheco e STF para diminuir tensão entre Poderes
Presidente faz almoço com liderança do governo no Congresso e ministros para tratar de articulação política, nesta sexta (19)
STF mantém entendimento a favor da quebra de decisão tributária
A análise do tribunal sobre as ações, porém, ainda não foi concluída e será retomada nesta quinta-feira (4). O Supremo discutirá a possibilidade do afastamento de multas durante o período em que o tributo não foi pago e também fixará uma tese sobre o tema
Venda de novos imóveis bate recorde em 2023 com Minha Casa, Minha Vida
Foram negociadas 163,1 mil unidades no ano passado, alta de 32,6% em relação a 2022; lançamentos no mesmo período recuaram 2%, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias
STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte de maconha
André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram nesta quarta (6) contra a descriminalização, enquanto Dias Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento
'Estivemos mais próximos que pensávamos do impensável', diz Barroso sobre golpe
Em Aula Magna na PUC de São Paulo, presidente do STF se refere às investigações da Polícia Federal que empurram o ex-presidente Jair Bolsonaro para o centro de suposta trama golpista
Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF ao lado de Lula
O novo ministro do Supremo herdará um acervo de 344 ações, que estavam sob a responsabilidade de Rosa Weber antes de deixar a Corte no fim de 2023
STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados
Decisão por 6 votos a 3 impõe necessidade a empresas públicas e sociedades de economia mista de justificar demissão
Concursados: STF decide sobre demissão sem motivação em empresas estatais
A questão é delicada, ao mesmo tempo em que as empresas estatais precisam da igualdade de tratamento com as empresas privadas, os empregados que se submetem aos concursos públicos têm a expectativa de maior segurança
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