STF reage a relatório divulgado nos EUA e diz tomar decisões fundamentadas

Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas

Casamento de maiores de 70 anos: decisão do STF é passo importante para autonomia

A partir de agora, as pessoas com mais de 70 anos que desejam se casar ou formalizar uma união estável têm o direito de escolher o regime patrimonial que melhor se adequa às suas necessidades e circunstâncias pessoais

Últimas notícias sobre STF | A Gazeta

STF anula lei que dava porte de arma a agente socioeducativo no ES

Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou a lei capixaba inconstitucional

STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias

Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional

STF mantém entendimento a favor da quebra de decisão tributária

A análise do tribunal sobre as ações, porém, ainda não foi concluída e será retomada nesta quinta-feira (4). O Supremo discutirá a possibilidade do afastamento de multas durante o período em que o tributo não foi pago e também fixará uma tese sobre o tema

STF derruba revisão da vida toda: impactos para os aposentados do INSS

A decisão do STF estabelece um precedente que deverá ser seguido por todos os tribunais e varas previdenciárias do país, o que limita ainda mais as opções dos segurados do INSS em busca de uma aposentadoria mais justa

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo de benefício

As medidas do STF que Capitão Assumção precisará cumprir após ser solto

Conforme explicou o advogado do deputado, Fernando Dilen, as restrições impostas anteriormente foram mantidas, com uma alteração; confira