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12800 resultados para " Senado "
Senado aprova projeto que obriga streaming a oferecer produções nacionais
Plataformas com 2 mil títulos terão de oferecer pelo menos 300 conteúdos brasileiros. Quantidades aumentam de acordo com o tamanho do acervo
Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824
Oposição lembrou promessa de Lula e tentou ampliar para 3 salários mínimos, sem sucesso; texto segue para sanção do presidente
Senado aprova proposta que criminaliza porte e posse de drogas
PEC coloca no texto da Constituição ponto criticado da Lei Antidrogas e não diferencia usuário de traficante; proposta segue para a Câmara
Senado tenta avançar com PEC que cria penduricalho para juiz e promotor
Discutida na CCJ a contragosto do governo, a proposta garante adicional de 5% do salário para juízes e promotores a cada cinco anos, até o limite de 35%
Comissão do Senado aprova pedido de auditoria em dividendos da Petrobras
O requerimento foi apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria no Senado e ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL)
Senado discute projeto que proíbe veículos novos a gasolina ou diesel até 2030
A proposta também determina que os veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, continuarão liberados
Senado aprova PEC que isenta IPVA para carros com mais de 20 anos
Atualmente, a maior parte dos Estados já tem alguma regra para isentar veículos antigos. Apenas Minas Gerais e Pernambuco não têm nenhuma regra nesse sentido atualmente
Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Proposta coloca no texto da Constituição que é crime o porte e a posse de entorpecentes em qualquer quantidade
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