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10500 resultados para " STF "
Decisão de Zanin e aval de Dino no STF abrem nova crise entre Poderes
Suspensão de desoneração a pedido do governo Lula potencializa atrito entre Supremo e Congresso com impacto no Planalto
Ministro do STF suspende desoneração da folha de empresas e prefeituras
Ministro considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer desajuste nas contas públicas
Contestação a Moraes aumenta, e políticos, STF e governo querem nova postura
Integrantes do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de ajustes
Congresso dos EUA não investiga ministros do STF, nem pode puni-los
O fato de o Brasil ser um país soberano impede que qualquer decisão do STF ou do TSE esteja sujeita a revisão por instâncias estrangeiras
Lula quer procurar Lira, Pacheco e STF para diminuir tensão entre Poderes
Presidente faz almoço com liderança do governo no Congresso e ministros para tratar de articulação política, nesta sexta (19)
STF reage a relatório divulgado nos EUA e diz tomar decisões fundamentadas
Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas
Casamento de maiores de 70 anos: decisão do STF é passo importante para autonomia
A partir de agora, as pessoas com mais de 70 anos que desejam se casar ou formalizar uma união estável têm o direito de escolher o regime patrimonial que melhor se adequa às suas necessidades e circunstâncias pessoais
STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias
Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional
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