ir para
1940 resultados para " STJ "
Sem resposta definitiva da Justiça, Airbnb ainda gera dúvidas nos condomínios
É importante lembrar que as decisões do STJ se limitam a casos concretos, eis que o assunto ainda não se tornou tema de repercussão geral a ser adotado pelos tribunais do país
STJ amplia prazo para vítima de abuso sexual na infância buscar indenização
Prescrição de três anos passa a considerar momento em vítima adquire consciência dos danos, e não mais a partir dos 18 anos
Estupro de vulnerável: decisão do STJ abre precedentes perigosos
A ênfase na preocupação com o destino do agressor em detrimento da proteção da vítima com menos de 14 anos reflete uma inversão de valores alarmante
Robinho passa por audiência de custódia e chega a presídio de SP
Jogador condenado por estupro foi preso pela Polícia Federal na noite desta quinta-feira, em Santos
Caso Robinho: cumprimento de pena no Brasil é um avanço civilizatório
A decisão do STJ fortalece a cooperação jurídica internacional e contribui, sobremaneira, para afastar a imagem de que o Brasil é o refúgio perfeito para a impunidade
Robinho é preso pela Polícia Federal e vai cumprir 9 anos de prisão por estupro
O ex-jogador foi condenado na Itália por estupro coletivo contra uma Albanesa, em 2013. A defesa ingressou com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido
STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
Superior Tribunal de Justiça teve 9 votos a 2 a favor do entendimento do relator Francisco Falcão, que valida a sentença italiana contra o ex-jogador
Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para vaga no TRF-1
O advogado Eduardo Martins, que é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, teve o apoio de Cristiano Zanin, do STF
ir para
23°C
Vitória, ES - Brasil
Entre para receber conteúdo exclusivo.
0:00
A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espirito Santo.