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9180 resultados para " assembleia legislativa "
Assembleia aprova projeto que reconhece quem tem fibromialgia como PCD
Com a novidade, os diagnosticados têm o atendimento multidisciplinar assegurado, participação da comunidade na formulação de políticas públicas, entre outras diretrizes
Edital do concurso da Assembleia Legislativa do ES sai até dezembro
Processo seletivo contará com 27 vagas, sendo que a maior parte delas voltada para quem tem nível superior; selecionados vão reforçar trabalho das comissões permanentes
Assembleia do ES aprova reajuste de salários de governador e vice
Dois aumentos salariais foram aprovados na sessão desta terça-feira (12): o primeiro será aplicado em 2024 e o próximo, em 2025
Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para governo do ES
A matéria, de origem do Executivo, tramitou em regime de urgência e foi aprovada por unanimidade pelos deputados nesta terça-feira (20)
Assembleia do ES reforça pedido da defesa para transferir Assumção
A solicitação é para que a transferência seja feita para sala do Estado-Maior; deputado foi preso por descumprir determinação do ministro Alexandre de Moraes
Assembleia Legislativa do ES aprova redução do ICMS de 19,5% para 17%
Com a decisão desta sexta-feira (22), a alíquota volta aos 17%, revogando a lei aprovada no dia 27 de novembro
Governo envia à Assembleia Legislativa plano para 2024-2027
Plano Plurianual (PPA) prevê investimento público superior a R$ 5 bilhões nos próximos quatro anos; texto começa a ser discutido na próxima semana no Legislativo estadual
Assembleia Legislativa aprova lei para combater racismo nos estádios do ES
A proposta do deputado Lucas Scaramussa (Podemos) se propõe a criar ações de interrupção da partida se houver reincidência, bem como o encerramento do jogo ao tratar-se de ofensas racistas generalizadas
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