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Latam, Gol, Avianca e Azul - empresas aéreas que atuam no Aeroporto de Vitória - já identificaram que existe demanda para o transporte interestadual de passageiros no interior do Espírito Santo. Os municípios de São Mateus, Linhares, Colatina, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim contam com aeroportos regionais e são apontados como os que tem potencial para receber as novas rotas.
A proposta, que já vinha sendo estudada, ganha ainda mais fôlego com o anúncio do Governo do Estado para diminuir a alíquota do ICMS no combustível da aviação, o querosene. Nesta terça-feira (3), o governador Paulo Hartung (MDB) assinou um termo de compromisso com as empresas aéreas para implementar um modelo que reduz a taxa de 25% para até 7%.
"As companhias aéreas identificaram a demanda para colocar estes aeroportos regionais conectados com outros Estados. Para isso ser possível, é preciso ter uma série de ações em paralelo, como o investimento nesses aeroportos regionais, para viabilizar as chegadas e saídas no interior. O trabalho agora, tanto do setor público como o privado, é preparar os aeroportos para receber estes voos", afirma o secretário estadual de Turismo, Paulo Renato Fonseca Junior.
Questionado sobre quais os municípios e quais os destinos que poderiam receber novas rotas, Paulo Renato afirmou que o anúncio teria que ser feito pelas empresas, já que são marcas de capital aberto na bolsa de valores.
O presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, confirmou que as quatro empresas que atuam em Vitória têm interesse na proposta.
"Nos próximos 200 dias, os capixabas já deverão sentir esses reflexos. São voos internacionais, domésticos e cargueiros, envolvendo a possibilidade de conexão para além de Vitória, ou seja, em outros aeroportos regionais do Estado", contou.
EMPRESAS ANIMADAS COM REDUÇÃO DO ICMS PARA O QUEROSENE
Além de rotas para o interior, a medida promete viabilizar viagens internacionais e novas linhas de voos de carga para o Espírito Santo. A proposta, que deve entrar em vigor nos próximos seis meses, irá diminuir a taxa atual, de 25%, para 12% ou 7% para as empresas que abrirem novas rotas de voo para o Espírito Santo.
O anúncio foi comemorado pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, que disse que as quatro companhias que atuam no Estado - Latam, Gol, Azul e Avianca - já se interessaram em aderir ao novo modelo de taxação. Sanovicz ainda afirmou que há o interesse do mercado de inaugurar um voo internacional regular, ou seja, realizado em um período fixo.
Além deste modelo, já havia uma sinalização para a abertura de voos em modelo charter, quando todo o avião é fretado e vendido em pacotes turísticos. Um dos destinos mais comentados no mercado seria para Buenos Aires, na Argentina.
Todas as quatro empresas se interessaram, o número de rotas e destinos não posso dar aqui. Sobre os voos internacionais que estão sendo estudados, a proposta é que sejam voos regulares. Como as empresas são de capital aberto na bolsa, eu não posso dizer os destinos. Elas irão se pronunciar assim que a proposta for aprovada no Legislativo, contou.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, após a assinatura do termo de compromisso, o Estado iniciará um estudo técnico e irá encaminhar um projeto de lei oficializando a redução do imposto.
No modelo a ser implementado, assim que uma empresa abrir uma nova rota, ela terá direito a redução do ICMS do combustível para 12%, podendo a alíquota ser reduzida para 7% caso novas rotas sejam inauguradas. O valor do combustível representa mais de um terço do custo das empresas aéreas do país.
AZUL
Em nota, a Azul disse que o acordo assinado hoje entre o governo e a Abear ainda depende de definições complementares para estabelecimento dos benefícios fiscais e as contrapartidas das companhias aéreas. No entanto, a companhia reforça a intenção de ampliar suas operações no estado do Espírito Santo, tendo em vista o interesse já anunciado pela empresa em atuar na cidade capixaba de Linhares.
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