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Pode preparar o bolso porque a conta de luz deve ficar mais cara no Estado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode aprovar na próxima terça-feira (7) um reajuste tarifário médio de 12,87% para os clientes da EDP Espírito Santo, que atende 1,5 milhões de consumidores em 70 dos 78 municípios capixabas.
Em parecer emitido pelos técnicos da Agência na semana passada, eles recomendaram que o conselho da Aneel aprove o reajuste anual de 12,05% em média para os consumidores conectados em alta tensão e de 13,28% em média para aqueles conectados em baixa tensão.
A decisão final, que será tomada pelos conselheiros do órgão regulador, já deve entrar em vigor no mesmo dia 7, data base anual dos reajustes tarifários da concessionária. A validade deste é até agosto de 2019. Eles podem acatar a recomendação dos técnicos ou definirem ainda um outro valor.
Se confirmado o reajuste, essa será a maior elevação da tarifa de energia no Estado desde 2014, quando foi aprovado reajuste médio de 26,54%. De lá para cá foram feitas revisões em 2015, com média de reajuste percebido pelo consumidor foi de 2,04%, e no ano passado, em que foi aprovado um aumento médio de 9,34%.
Nesses três últimos reajustes (2014, 2015 e 2017) realizados, a decisão final da diretoria da Aneel na reunião acatou o parecer dos técnicos da Agência, homologando os mesmos percentuais recomendados na nota técnica.
CÁLCULOS
Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais (cobrados pelo governo).
Na nota técnica, é considerado um aumento dos custos da EDP com os encargos e os custos de energia. Parte do cálculo também diz respeito ao Índice de Reajuste Tarifário (IRT), que é a correção pela inflação medida pelo IGP-M dos custos gerenciáveis da concessionária.
Segundo o documento, 7,83% do reajuste aplicado é referente aos reajustes inflacionários dos custos. Já 5,97% diz respeito à somatória das despesas com encargos, transmissão e energia. A tarifa referente aos encargos deve subir 7,87%, e a do custo de energia 13,27%. Já a cobrança pelos custos de transmissão terá queda de 11,97%.
Com os mais de 1,5 milhão de consumidores de energia no Estado, entre residenciais, industriais, comerciais e serviço público, a EDP Espírito Santo tem atualmente um faturamento anual na ordem de R$ 3 bilhões, segundo a agência reguladora.
RESPOSTAS
A Aneel informou que o processo de reajuste tarifário consta na pauta da próxima reunião pública da diretoria da Agência, que será realizada na terça-feira (7), e poderá ser acompanhada em tempo real, pela internet. O órgão regulador ressaltou que os índices definitivos só serão conhecidos após a deliberação do Colegiado.
Procurada, a EDP Espírito Santo afirmou que "as informações dispostas no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fazem parte de um rito processual público, de maneira que os valores finais somente serão homologados, mediante voto do diretor relator, na reunião pública da diretoria da Aneel, a ser realizada no próximo dia 07 de agosto de 2018", disse em nota.
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