Projeto que proíbe exposições com teor pornográfico no Estado é aprovado
A votação do projeto idealizado pelo deputado Euclério Sampaio (PDT) aconteceu na tarde desta segunda-feira (23)
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei do deputado Euclério Sampaio (PDT) que tem o objetivo de proibir no Estado exposições artísticas ou culturais com suposto teor pornográfico. O único voto contrário ao projeto foi o deputado Sérgio Majeski (PSDB).
Foi acatada a emenda da Janete de Sá (PMN) que isenta da lei exposições com obras de artistas reconhecidos e fotografias ou obras de populações indígenas ou correlatas. A emenda também traz a obrigatoriedade de que o limite de idade da exposição estar exposta em local visível.
A população está cansada. A maioria dela não quer essas exposições em nosso Estado, por mais que ‘seres iluminados’ digam que é arte
Ao fim da votação, o deputado pedetista conversou com a reportagem. “Só houve um voto contra. A Assembleia refletiu o anseio da população”, disse.
Majeski, por sua vez, criticou a forma como o debate foi conduzido na sessão. “Se misturou uma coisa doida: pedofilia com arte, estupro, violência...”, criticou.
Ainda para o tucano, o projeto possui um problema constitucional. “Ele não diz quem vai fazer seleção (das exposições), baseado em quais critérios ou o que vai ser considerado pornográfico ou não”, criticou.
Euclério explica: “O projeto diz que a pessoa que vai fiscalizar: os órgãos competentes vão fiscalizar”, diz ele, em tom evasivo.
DEBATE
Embora tenha sido a favor do projeto de lei, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) exige que haja critérios para definir o que deve ou não ser considerado pornográfico.
“O projeto trata de um assunto específico: que é a questão da exibição de pornografia em exposições. Isso eu sou contra. Ninguém é a favor de pornografia, mas tem de saber o que ela é”, ressalta o político.
Ao levantar essa questão, Enivaldo espera que a sociedade passe a debater esse tema. “A discussão tem de ser feita de uma maneira técnica e cultural porque a sociedade precisa aproveitar a proposta dos artistas para discutir o assunto”, disse.
Aprovado na sessão, o texto retorna para a Comissão de Justiça para que seja elaborada sua redação final. Após essa etapa, o projeto segue para as mãos do governador Paulo Hartung (PMDB), que o sancionará ou não.
Majeski tem esperanças de que Hartung não sancione a proposta de Euclério Sampaio. “Tenha a esperança que o Governo vá vetar o projeto”, concluiu.