Vitória do pragmatismo

Confira as notas publicadas na coluna Praça Oito


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O governo Dilma, é claro, faz sua parte: tenta vender a reforma ministerial como enxugamento da máquina estatal visando à racionalização do gasto público e ao aumento da eficiência na gestão. Inegavelmente, ao reduzir o número de pastas com status ministerial de 39 para 31, a presidente diminui o peso do paquiderme estatal – medida de grande valor simbólico, há muito cobrada pela oposição e por grande parte da sociedade.

Mas não é esse que deve ser o foco. Primeiro, por causa do timing. Por que o governo esperou a crise econômica e política que ameaça sua sobrevivência chegar a esse ponto para tomar uma decisão tão simples e tão reclamada? As finanças federais precisaram chegar ao fundo do poço (será?) para que o governo enfim se decidisse a “encurtar” a Esplanada dos Ministérios, medida embutida no pacote de ajuste fiscal necessário para encobrir o rombo já previsto no Orçamento da União em 2016. O governo agiu de forma reativa, em resposta à crise, para fazer o óbvio que se impunha há tempos.

O segundo ponto é que, na esteira da reforma, Dilma se rendeu e se curvou a todas as imposições do seu inimigo íntimo, o PMDB. Acuada, usou a reforma como último recurso (apelação mesmo) para conter a debandada de sua já dispersa base, preservando os resquícios de governabilidade que ainda a sustentam no cargo. Como sabem até as paredes do Planalto, o PMDB é o cimento dessa base desde 2003, e a petista pode ficar a um passo do impeachment se a sigla resolver concretizar a ameaça de abandonar o governo – hoje, nada além de um blefe.

Humilhada, Dilma não pagou para ver. Mais do que redimensionamento do Ministério, a reforma representa um reassentamento de forças aliadas. Se é verdade que diminui o tamanho total, bem, também o é que, dentro de uma equipe menor, o PMDB fica com um espaço ainda maior, agora com sete ministros. Proporcionalmente, portanto, o partido agora ocupa quase um quarto dos lugares na foto oficial do Ministério.

Aconselhada por Lula, Dilma mais uma vez cede à chantagem dos “aliados”, com muitas aspas, e vai terceirizando a gestão (ao próprio Lula, inclusive).

Esse efeito colateral da reforma põe abaixo o discurso da qualificação da equipe, de busca da eficiência e profissionalização da gestão. Perdem os motivos nobres. Vencem o fisiologismo, o cálculo pragmático, a velha (mas, aparentemente, intransponível) política pequena baseada na negociação de cargos e espaço na máquina em troca de apoio político.

Até aqui, Dilma sempre mostrara-se arredia a tais práticas, buscando manter distância segura desse tipo de negociação varejista. Dessa vez, com a própria pele em jogo, tratou de assumir pessoalmente a “desonrosa tarefa” e sujou as próprias mãos. Agora já não poderá lavá-las.

Se o PMDB é a “herança maldita” da qual Dilma sempre se queixou, agora, bem, ela acaba de multiplicar a sua herança. Já não poderá terceirizar a culpa, como vem terceirizando o “seu” governo.

Menos Escolas Vivas

Na mensagem nº 108/2015, encaminhada pelo governador Paulo Hartung à Assembleia Legislativa no último dia 8 de junho, o impacto financeiro da implantação do Programa Escola Viva em 2016 foi precisado: o governo previa gastar R$ 15,1 milhões, valor referente à inauguração de 10 escolas com capacidade de 850 alunos.

Entretanto...

No Orçamento do Estado em 2016, o governo rebaixou os planos: agora decidiu implantar não dez, mas de três a cinco unidades do programa no ano que vem. Vale lembrar que, de acordo com a mensagem citada acima, o governo planeja implantar 35 unidades até 2017. Para isso, então, terá de abrir outras 29 unidades só em 2017.

As contas não batem

Ao comentar as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para se manter dentro do limite legal de gasto com pessoal, o presidente da Corte, Sérgio Bizzotto, queixou-se que os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a seu ver, são muito rigorosos.

O discurso também não

Mas entendimento diverso é mantido pelo juiz Ezequiel Turíbio, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo – a mesma que conseguiu liminar autorizando o TJES a mudar o método de cálculo a fim de se manter dentro da lei. Indagado se o limite seria excessivamente severo, ele respondeu à coluna: “Acho que não. Foi um limite que, na época (ano 2000), o Congresso entendeu que era adequado. E vinha funcionando razoavelmente bem até antes desta crise”.

Unha e carne

O ex-governador Renato Casagrande não parece mesmo nem um pouco preocupado com a perda de quadros do seu PSB para a recém-fundada Rede Sustentabilidade, como o prefeito Audifax Barcelos (Serra). Chega a dar a impressão de que ambos constituem uma só sigla. “Não perdemos Audifax. Fortalecemos um projeto. Se alguém do PSB se deslocar para a Rede, mantendo as mesmas práticas, não considero perda.”

Qualidade X Quantidade

Audifax e os porta-vozes da Rede no Estado juram que as filiações à nova agremiação são criteriosas e priorizam a qualidade dos quadros. Mas, ao mesmo tempo, destacam que a prioridade do partido nesta primeira etapa é ter o maior número possível de candidatos a prefeito (meta “quantitativa”).

Rede e sombra

A Rede, a propósito, terá trabalho para convencer que o partido não se tornará uma colcha de retalhos ideológica, usada para dar sombra a políticos de várias matizes já com mandato, insatisfeitos com as siglas de origem e que veem na Rede uma chance de migrar sem correr riscos.

Lelo esclarece

Por meio da sua assessoria, o deputado federal Lelo Coimbra esclarece sua posição sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Diferentemente do que publicamos ontem, Lelo afirma que a informação de que há dinheiro depositado na Suíça em contas de Cunha e familiares é muito grave. Para ele, esse fato deve ser tratado com o rigor da lei pelo MPF, STF e pela Câmara, podendo custar a presidência e o mandato de Cunha. “Essa é minha posição.”

Minientrevista

Insatisfeito com o PPS (ou querendo provocar justa causa para a desfiliação), o deputado Amaro Neto despeja críticas sobre o partido pelo qual se elegeu e se diz pronto a se filiar em qualquer sigla que lhe dê legenda e encampe seu projeto de concorrer à eleição para prefeito da Capital. Para isso, porém, precisa obter uma improvável liberação do PPS.

O que o sr. decidiu, afinal?

Permaneço em Vitória e busco sair do PPS, pois sou candidato a prefeito. Coloco o meu nome à disposição.

Seja pela sigla que for?

Seja pela sigla que for. Agora, o que preciso é sair do PPS.

O sr. não está invertendo a ordem correta? O certo não seria primeiro se unir a um partido com o qual tenha identidade para depois buscar um projeto de poder?

O próprio Luciano Rezende não faz o trabalho de grupo. Se fizesse, eu estaria com ele agora. Então, você tem que fazer essa pergunta ao PPS. Não estou fazendo um projeto pessoal, muito pelo contrário. É o PPS que faz um projeto individual, em torno de Luciano, que é o dono do partido. Se sou o deputado mais votado e ele não consegue me manter no PPS, é porque tem algo errado. Pode perguntar o mesmo ao (prefeito de Cariacica) Juninho e ao (deputado) Sandro Locutor.

E o PPS vai te liberar?

A liberação não chegará, da mesma forma que operaram para eu não ir para a Rede. Havia um convite, e no último momento não consegui, porque, se vou para a Rede, sou candidato em potencial contra Luciano. Você acha que Marina não gostaria de ter um candidato com chances de vencer em Vitória? Fizeram uma movimentação para impedir isso.

Que movimentação?

A mesma movimentação que foi feita para que eu não saia do PPS. É simples.

Mas, há poucos dias, o sr. disse à coluna ter recusado o convite...

Também. Quando Audifax (Rede) falou comigo, senti que não tinha espaço para eu crescer. E eu disse que, naquelas condições, não queria ir. Ele disse haver alguns entraves em que eu não acredito.

Que entraves?

Isso não posso falar. Mas houve movimentação do grupo de Luciano e Audifax para brecar minha entrada na Rede.