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"Stalkear" alguém pode ser crime com pena de prisão de até três anos

Nosso comentarista Gilberto Sudré comenta o caso e fala sobre como se proteger dos perseguidores

Averiguar as redes sociais de amigos ou familiares já se tornou uma prática comum entre muitos brasileiros, mas um projeto aprovado no Senado quer tornar o “stalking”, uma prática criminosa. Ou seja, perseguir alguém de forma obsessiva passará a ser crime.

De acordo com um dos projeto, há a proposta de alterar a Lei de Contravenções Penais para determinar prisão, de dois a três anos, para quem “molestar alguém, por motivo reprovável, de maneira insidiosa ou obsessiva”.

Outro projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tipifica a perseguição ou o assédio, por meio físico ou eletrônico, como crime no Código Penal, com pena de seis meses a dois anos de prisão ou multa. Nesta sexta-feira (23), Gilberto Sudré comenta o caso e fala sobre a prática do “stalking” e como se proteger dos perseguidores.

 

 

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